Estudante envolvido em acidente de trânsito com vítima fatal em SP pede liminar ao STF Envolvido em um acidente de trânsito em São Paulo capital que resultou em uma vítima fatal, o estudante C.M.M. tenta no Supremo Tribunal Federal (STF) obter liminar em Habeas Corpus (HC 104095) para suspender o processo penal por homicídio culposo […]
Programa Cortes Supremas mostra as principais decisões no Mercosul O programa Cortes Supremas desta semana mostra decisão inédita da máxima instância judicial da Bolívia que ordenou a abertura de arquivos da ditadura militar. E no Paraguai, Corte Suprema e Ministério das Relações Exteriores firmam acordo para agilizar tramitação de documentos para cidadãos que vivem no exterior. No […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (27) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (27), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; 64, em São Paulo, SKY, canal 117) e a Rádio Justiça […]
Agenda do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, para quarta-feira (26) 14h – Preside a sessão plenária Fonte: STF
Rádio Justiça traz decisões do STF e decisão do MT que negou absolvição de pilotos do Legacy Jornal da Justiça: Plenário confirma posse de UFRJ de terreno onde funciona casa de show no Rio de Janeiro Os ministros do Supremo confirmaram na sessão plenária desta quarta-feira (26) uma decisão tomada pela própria Suprema Corte há […]
Iluminuras entrevista historiador sobre obra que fala da vida de Clóvis Beviláqua No programa Iluminuras que vai ao ar nesta quarta-feira (26) será apresentada uma obra rara encontrada na biblioteca da Câmara dos Deputados. Trata-se do livro “Lusíadas”, de Luís de Camões, comentado por Manuel de Faria e Sousa. A obra é ilustrada com vinhetas gravadas em […]
Defesa de brasileiro condenado por assassinar dono de restaurante no Japão recorre ao STF A defesa de Humberto José Hagime Alvarenga, condenado a 34 anos e 5 meses de reclusão por latrocínio (roubo seguido de morte) e incêndio, cometidos no Japão, ajuizou Agravo de Instrumento (AI 801134) com o qual espera trazer para Supremo Tribunal Federal […]
Governo de MG pede cumprimento de decisão que remete à Justiça comum litígios entre servidores e administração pública O ministro Gilmar Mendes foi designado relator da Reclamação (RCL) 10166, na qual o estado de Minas Gerais (MG) denuncia o descumprimento pelo Tribunal Superior do Trabalho do que foi julgado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395. O […]
Agenda do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, para quinta-feira (27) 14h – Preside a sessão plenária Fonte: STF
Plenário corrige lista de antiguidade dos desembargadores do Amazonas Uma desembargadora que tinha perdido posição na lista de antiguidade do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) conseguiu voltar à colocação de origem nesta quarta-feira (26), após decisão unânime do Plenário do Supremo Tribunal Federal. O caso foi debatido pelos ministros num mandado de segurança autuado […]
