Abiplast questiona norma capixaba que regulamenta proteção ao meio ambiente A Associação Brasileira da Indústria de Material Plástico (Abiplast) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4431), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Lei capixaba 8.745/2007, que regulamenta as diretrizes de proteção ao meio ambiente no estado. Para a autora, o fato da norma “legislar […]
Ministro Gilmar Mendes arquiva Reclamação de preso que perdeu dias remidos Por não caber mais recursos (trânsito em julgado) de uma decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 9143, proposta pela Defensoria Pública estadual. A Defensoria questionou […]
Saiba como administrar dívidas, créditos e juros no programa Saber Direito, da TV Justiça O programa Saber Direito, da TV Justiça, da próxima semana é dedicado às situações de endividamento pessoal. A mestre em direto econômico, Roberta Densa, discute temas como oferta de crédito, práticas abusivas, cobrança vexatória, cadastro de consumidores e inadimplência. Serão debatidas as […]
Ministro Dias Toffoli arquiva mandado de segurança para que TSE e partidos informassem maus antecedentes de candidatos O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu sem exame de mérito o Mandado de Segurança (MS 28895) no qual um advogado pedia que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os 27 partidos políticos em atividade no […]
Promotor de Justiça acusado de cometer cinco crimes recorre ao STF A defesa do promotor de Justiça Carlos Guilherme Santos Machado, do Ministério Público da Paraíba, impetrou Habeas Corpus (HC 104463) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede liminar para suspender imediatamente o andamento do processo a que responde pelos seguintes crimes: lesão corporal gravíssima […]
AGU pede suspensão de decisão que autorizou procuradores em estágio probatório a participarem de concurso A Advocacia Geral da União (AGU) propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA 449), no qual pretende reverter decisão judicial que autorizou a participação de procuradores da Fazenda Nacional no Espírito Santo em […]
Ministra arquiva HC em que condenado por dois homicídios pedia para recorrer em liberdade A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha arquivou Habeas Corpus (HC) 104239 impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de Jorge Luis Machado Narciso, condenado por dois homicídios e uma tentativa de homicídio em concurso de pessoas. Por meio do HC, […]
Veja os destaques da TV Justiça no fim de semana Programa Aula Magna discute o tema “Como os juízes devem decidir ” O programa Aula Magna que irá ao ar neste sábado (19) recebe o mestre em direito pela Universidade de Columbia (Nova Iorque), Ivo Gico Junior. O tema da palestra é “Como os Juízes devem decidir”. Advogado […]
Ministra nega liminar em HC que contesta novo julgamento depois de absolvição do réu A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC 104301) impetrado pela Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo em favor de J.O., que responde a processo por tentativa de homicídio duplamente qualificado […]
Programa Refrão analisa canção ?Notícias do Brasil?, na voz de Myrlla Muniz O programa Refrão desta semana analisa a música “Notícias do Brasil”, de Milton Nascimento e Fernando Brant, interpretada pela cantora cearense Myrlla Muniz, flautista, violista, professora de canto popular e cantora profissional desde 1995. A canção ressalta a importância da cultura do interior […]
