Consumo do crack no Brasil é tema do programa Repórter Justiça O Repórter Justiça desta semana aborda um tema de extrema gravidade que tem preocupado cada vez mais a sociedade brasileira: o consumo do crack no país. A droga apareceu no Brasil há cerca de 20 anos e hoje é encontrada em quase todo o […]
As regras para as eleições 2010 em debate no Fórum, da TV Justiça O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves e o secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coelho, discutem no programa Fórum, da TV Justiça, os avanços da Justiça Eleitoral e as regras que vão […]
Autores de crimes contra idosos não têm direito a benefícios como conciliação ou transação penal Foi concluído hoje (16), com o retorno do voto-vista do ministro Ayres Britto, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3096) ajuizada pelo procurador-geral da República contra o artigo 94 do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03), que determina […]
STF declara inconstitucionalidade de lei do DF que instituiu gratificação para policiais e bombeiros militares A Lei Distrital nº 935/95, que instituiu gratificação de risco de morte para bombeiros e policiais militares do Distrito Federal, foi julgada inconstitucional com efeitos ex nunc (a partir da data da decisão), ou seja, caso tenham recebido a verba […]
Ministro Marco Aurélio é homenageado pelos 20 anos de STF em exposição comemorativa Combativo e ardoroso. Essas foram algumas das palavras que definiram o ministro Marco Aurélio durante cerimônia que inaugurou exposição comemorativa pelos 20 anos do ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). A mostra teve início na noite desta quinta-feira (17) no Espaço Cultural Ministro […]
Supremo analisará ação que discute direito de herança para filho adotivo Foi iniciado, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), julgamento de uma Ação Rescisória* (AR 1811) na qual se pretende anular decisão da Primeira Turma da Corte que negou o direito de herança para filha adotiva. A análise da matéria foi interrompida por um […]
Pedido de vista suspende julgamento de processo que discute anistia de militar Pedido de vista formulado pelo ministro Marco Aurélio suspendeu, nesta quinta-feira (17), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de recurso em que se discute se militar supostamente punido por infração disciplinar pode ser alcançado pelo benefício da anistia. O pedido […]
Cobrança de taxa de renovação de alvará pelo município de Porto Velho (RO) é constitucional Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, nesta quarta-feira (16), jurisprudência da Corte e julgou constitucional a cobrança da taxa de renovação de alvará de localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais e industriais, instituída pela Lei Complementar […]
Supremo adia possível modulação da nulidade de lei distrital sobre policiais civis O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de embargos de declaração que pediam a modulação dos efeitos da Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) 3601, por falta do mínimo de votos (oito) que autorizam tal medida. A ADI foi julgada procedente […]
Plenário aguarda voto de Joaquim Barbosa para decidir sobre venda direta de áreas rurais no DF O Supremo Tribunal Federal (STF) vai aguardar o voto do ministro Joaquim Barbosa para definir o resultado do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2416, por meio da qual o PT questiona a Lei distrital 2.689/2001, que autorizou […]
