Acusada por tráfico de drogas pede para responder a processo em liberdade Excesso de prazo é o principal fundamento do pedido de Habeas Corpus (HC 104904) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa de M.C.A.B., acusada de tráfico de drogas e que se encontra presa preventivamente, sem culpa formada, desde julho de 2009. O […]
Acusado por tráfico de drogas, advogado pele revogação de ordem de prisão O advogado E.R.N. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 104934, no qual pede, em caráter liminar, o direito de se apresentar em juízo e ser interrogado sem ser preso. No mérito, ele pede a revogação do decreto de prisão […]
Advogado questiona indeferimento de acesso aos elementos de prova A defesa de R.S.P., preso em flagrante em junho de 2010 pela acusação de tentativa de roubo em São Caetano do Sul (SP), ajuizou Reclamação (RCL 10420) no Supremo Tribunal Federal (STF), contra decisão da juíza da comarca do município que, para o advogado, teria desrespeitado a […]
Mantida decisão do TJ-RJ que liberou circulação de vans em Niterói, Rio de Janeiro e São Gonçalo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, decidiu que não é da competência da Presidência da Corte julgar o pedido do estado do Rio de Janeiro e do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) para retirar de circulação […]
Saber Direito apresenta as tendências do Direito de Família A sociedade brasileira sofreu importantes mudanças nos costumes, diante dos avanços científicos, tecnológicos e culturais. Questões como o novo divórcio, alimentos gravídicos, clonagem humana, inseminação artificial, parentesco por afetividade e herança entre casais homossexuais constituem alguns exemplos dessas inovações. O programa Saber Direito convida o professor Roberto […]
Confira a programação da TV Justiça para o fim de semana Programa Carreiras fala sobre o mercado do Direito das Tecnologias Em 1995 uma revolução abriu o mercado de telecomunicações do Brasil: a criação da Lei Geral de Comunicações, a partir de emenda à Constituição Federal de 1988. Ela estabeleceu a queda do monopólio estatal, […]
Rádio Justiça: confira a programação desta sexta-feira (23) Jornal da Justiça traz destaques do Supremo e situação do menor envolvido no caso Bruno A Associação Nacional dos Servidores da Secretaria da Receita Previdenciária (Unaslaf) recorreu ao Supremo Tribunal Federal para tentar suspender o prazo de opção ao plano de carreira da Super-Receita. Os servidores públicos […]
Condenado por crime ambiental é mantido em liberdade O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, manteve em liberdade Moises de França. Ele foi condenado a sete meses de detenção, no regime semiaberto, por impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação (artigo 48 da Lei nº 9.605/98). […]
Presidente do STF mantém ordem para que município de Maringá regularize lixão O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou pedido do município de Maringá (PR) que pretendia suspender decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) sobre o depósito de lixo da região. A decisão do TJ-PR determinou que o município […]
Funcionários da VW denunciados por fraude na venda de veículos recorrem ao STF A defesa dos dois funcionários da Volkswagen denunciados pelo Ministério Público do Maranhão por participação na quadrilha responsável pela fraude envolvendo a venda a particulares de dois mil veículos com descontos e vantagens restritos a locadoras de automóveis – fraude que ficou […]
