Arquivada ação contra ato que garantiu direito de greve a médicos peritos do INSS O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, arquivou pedido de Suspensão de Segurança (SS 4249) feito pela União e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão do ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da Presidência do Superior […]
Demolição do Hospital Central do Iaserj é contestada no Supremo Um servidor público do estado do Rio de Janeiro ajuizou ação popular (Pet 4804) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede concessão de liminar para suspender a demolição do Hospital Central do Iaserj (Instituto de Assistência do Estado do Rio de Janeiro). A ação […]
Ponto Jus ? programação educativa para aproximar a Justiça e o cidadão brasileiro O novo instrumento de comunicação do Judiciário brasileiro, Ponto Jus, é um canal da multiprogramação digital da TV Justiça. Dedicado ao ensino jurídico, traz novos conteúdos jurídicos para quem quer aprender e ampliar o conhecimento sobre as diversas áreas do Direito. O […]
Denunciado por tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico pede liberdade A defesa de P.V.C.C. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus (HC 104888), com pedido de liminar, a fim de que seu cliente receba liberdade provisória. Ele e outro corréu foram presos em flagrante em 13 de março de 2009, ambos denunciados […]
Estado de SP ajuíza ação contra pagamento de aposentadoria acima do teto constitucional O estado de São Paulo propôs Reclamação (Rcl 10413), com pedido de liminar, a fim de cassar decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital que determinou o pagamento de aposentadoria acima do teto constitucional. Para isso, os procuradores […]
Youtube: peticionamento eletrônico no Supremo é tema de entrevista O Supremo Tribunal Federal (STF) está modernizando a forma de tramitação de seus processos por meio do sistema e-STF, iniciativa que proporciona vantagens às partes. A partir do dia 1º de agosto, o Tribunal estará pronto para receber mais oito classes processuais de forma eletrônica, além das […]
Livraria do STF vende material da audiência pública sobre saúde Já está à venda na Livraria do Supremo, órgão responsável por comercializar as publicações do Supremo Tribunal Federal (STF), o material (livro + DVD) Audiência Pública – Saúde. A audiência pública em questão foi realizada em 2009 e contou com a participação de diversos especialistas, entre advogados, defensores […]
Ponto Jus ? programação educativa para aproximar a Justiça e o cidadão brasileiro O novo instrumento de comunicação do Judiciário brasileiro, Ponto Jus, é um canal da multiprogramação digital da TV Justiça. Dedicado ao ensino jurídico, traz novos conteúdos jurídicos para quem quer aprender e ampliar o conhecimento sobre as diversas áreas do direito. O […]
Ponto Jus ? programação educativa para aproximar a Justiça e o cidadão brasileiro O novo instrumento de comunicação do Judiciário brasileiro, Ponto Jus, é um canal da multiprogramação digital da TV Justiça. Dedicado ao ensino jurídico, traz novos conteúdos jurídicos para quem quer aprender e ampliar o conhecimento sobre as diversas áreas do direito. O […]
Rádio Justiça: acompanhe os destaques da programação desta terça-feira (27) Jornal da Justiça: quadrilha é denunciada pelo desvio de R$ 30 mi do Pronaf Ministério Público Federal no Pará denuncia quarenta pessoas à Justiça, acusadas de integrar uma quadrilha responsável pelo desvio de R$ 30 milhões em recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura […]
