Ex-investigador pede que seja cassada sua demissão do serviço público Demitido da Polícia Civil de São Paulo em 2000, o ex-investigador Robson Luiz Duarte Silva ajuizou Reclamação (RCL 10423) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do governador. Ele alega afronta aos princípios da ampla defesa, do contraditório e da coisa julgada administrativa, e […]
Arquivado pedido do município de Londrina (PR) para manter reajuste das passagens de ônibus Pedido feito pelo município de Londrina (PR) e pela Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização para tentar manter o aumento das passagens de ônibus decretado em janeiro deste ano foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão é do presidente […]
Ex-investigador pede que seja cassada sua demissão do serviço público Demitido da Polícia Civil de São Paulo em 2000, o ex-investigador Robson Luiz Duarte Silva ajuizou Reclamação (RCL 10423) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do governador. Ele alega afronta aos princípios da ampla defesa, do contraditório e da coisa julgada administrativa, e […]
Funasa pede liminar para suspender pagamento de precatório de R$ 9,8 milhões A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) contesta no Supremo Tribunal Federal (STF) decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no Ceará. O TRT-CE determinou à fundação o pagamento de precatório complementar de quase dez milhões de reais, referente a uma ação […]
Rádio Justiça: ações do CNJ e Estatuto do Idoso em destaque na programação Jornal da Justiça: presos trabalharão em obras no Mané Garrinha para a Copa 2014 Reforma do estádio Mané Garrincha, em Brasília, para a Copa 2014 contará com a mão de obra de 50 presos que cumprem pena em regime aberto e semiaberto. […]
Aposentado requer a aplicação do Código de Defesa do Consumidor a contrato relativo a fundos de investimento O aposentado Gilberto Pereira de Oliveira ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Reclamação (RCL) 10424, em que pede que seja determinada ao Tribunal de Justiça do estado de São Paulo (TJ-SP) a realização de novo julgamento de recurso de apelação […]
Morador de rua acusado de homicídio tem liminar em HC negada pelo Supremo Pedido de relaxamento da prisão de um morador de rua acusado de homicídio foi negado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso. A Defensoria Pública do Grande ABCD (SP) impetrou Habeas Corpus (HC 104859), com pedido de liminar, em favor de […]
Acusada de tráfico de drogas poderá recorrer de condenação em liberdade Pedido de liminar feito pela Defensoria Pública da União ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio do Habeas Corpus (HC) 104651 foi deferido pelo ministro Eros Grau. Com a decisão, uma mulher presa em flagrante por tráfico de entorpecentes recebe liberdade provisória. Condenada, na […]
SINDJUS contesta decisão do TCU que anulou atos de transposição de cargo no TST sem lei específica O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e Ministério Público da União no Distrito Federal (SINDJUS/DF) impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) 28953 para pedir, em caráter liminar, a suspensão de acórdãos (decisões […]
Ponto Jus ? programação educativa para aproximar a Justiça e o cidadão brasileiro O novo instrumento de comunicação do Judiciário brasileiro, Ponto Jus, é um canal da multiprogramação digital da TV Justiça. Dedicado ao ensino jurídico, traz novos conteúdos jurídicos para quem quer aprender e ampliar o conhecimento sobre as diversas áreas do Direito. O […]
