2ª Turma rejeita habeas corpus a homem que recebeu indevidamente pensão militar da irmã A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal indeferiu Habeas Corpus (HC 104880) impetrado por Adhemar Nunes Bastos, condenado a dois anos de reclusão por estelionato previdenciário. O relator, ministro Ayres Britto, rejeitou a alegação de prescrição que fundamentava o pedido. Para a […]
PMs acusados de participar de grupo de extermínio no Maranhão continuarão presos A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (14) a prisão de dois policiais militares que serão julgados pelo júri popular no Maranhão pela suposta prática dos crimes de sequestro, assassinato e ocultação de cadáver. Os PMs são acusados de […]
Segunda Turma remete HC de traficante de ecstasy ao STJ A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu encaminhar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o pedido de Habeas Corpus (HC 101884) apresentado por Mateus Lucena da Silva Pereira, que cumpre pena por tráfico de drogas em São Paulo. O relator, ministro Joaquim Barbosa, […]
Mantida decisão da Justiça Eleitoral sobre compra de dossiê nas eleições de 2006 Nesta terça-feira (14), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter arquivado o recurso apresentado pela coligação que patrocinou a candidatura de Geraldo Alckmin à Presidência da República nas eleições de 2006, contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que […]
Condenados por desvio de verba de merenda escolar em São Paulo não obtêm HC Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inviável pedido feito no Habeas Corpus (HC) 100346, impetrado em favor de J.C.P., A.D.F., A.S.M., J.A.T., V.M.S. e J.C.P., condenados a três anos de prisão por fraude em […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (15) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (15), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) […]
2ª Turma remete caso de briga em hospital militar para a Justiça Federal comum A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que a competência para julgar caso de injúria decorrente de discussão entre uma paciente civil e uma enfermeira militar na emergência do Hospital da Aeronáutica dos Afonsos, no Rio de Janeiro, é […]
1ª Turma defere HC a tabeliães capixabas presos preventivamente com mãos e pés algemados Tabeliães capixabas obtiveram liberdade por decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Carlos Alberto e João Roberto Corcino de Freitas, tabeliães titular e substituto do Cartório Leandro, localizado em Vila Velha (ES), foram condenados à pena de dois anos […]
1ª Turma concede alvará de soltura a tenente da PM por excesso de prazo A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (14), de ofício (por iniciativa própria), o Habeas Corpus (HC 100155) solicitado pela defesa de um tenente da Policia Militar de Natal (RN), acusado pelo homicídio de um segurança. O crime teria ocorrido numa […]
Motorista de caminhão acusado de contrabando de cigarros pede liberdade ao Supremo O motorista de caminhão L.P.G., preso há cinco meses por acusação de contrabando de cigarros, pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) revogue a sua prisão preventiva. O pedido foi apresentado por meio do Habeas Corpus (HC) 105473, que tem como relator o […]
