STF suspende ações que discutem privatização da Vale O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na semana passada o andamento de dezenas de ações que visam anular o processo de privatização da Vale S/A, ocorrido em 1997. A decisão do ministro será mantida até o que o Supremo analise processo em que […]
Franquias postais pedem que STF mantenha contratos vigentes entre ECT e franqueados A Associação Nacional das Franquias Postais do Brasil apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 27) relativa à Lei de Franquia Postal (Lei nº 11.688/2008), que regulamenta a manutenção e a expansão da rede de agências franqueadas dos Correios. […]
Ministra Cármen Lúcia nega seguimento a HC de mototaxista acusado por tráfico A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 105284) com o qual a defesa do mototaxista F.S.V. pedia a revogação de sua prisão preventiva. Acusado de tráfico de drogas, o mototaxista está recolhido ao […]
Arquivado HC de condenada por tráfico de drogas que pedia liberdade e redução da pena base Foi arquivado, pelo ministro Celso de Mello, Habeas Corpus (HC 105200) de D.B.M., condenada pela Justiça do estado de São Paulo à pena de quatro anos de reclusão em regime fechado pelo crime de tráfico de drogas. Ela pedia […]
Em Washington, ministra Ellen Gracie destaca avanços obtidos com súmula vinculante e repercussão geral A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou da 2ª Conferência de Inovação Brasil-Estados Unidos, em Washington D.C. (EUA), quando destacou os avanços obtidos com a criação da súmula vinculante e da repercussão geral, institutos introduzidos na Constituição pela Reforma do […]
Programa Repórter Justiça fala sobre direitos garantidos da infância até a velhice O Repórter Justiça desta semana mostra as diferenças entre direitos, deveres e o cotidiano desde a infância até a terceira idade. Moradia, educação, transporte público, ambiente saudável. Todos são direitos básicos e estão garantidos na Constituição Federal, abrangendo toda a população, independente de […]
Programa Repórter Justiça fala sobre direitos garantidos da infância até a velhice O Repórter Justiça desta semana mostra as diferenças entre direitos, deveres e o cotidiano desde a infância até a terceira idade. Moradia, educação, transporte público, ambiente saudável. Todos são direitos básicos e estão garantidos na Constituição Federal, abrangendo toda a população, independente de […]
Ação cautelar do ex-senador Expedito Junior é arquivada por decisão do relator O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da ação cautelar ajuizada pelo ex-senador por Rondônia, Expedito Junior. Ele foi cassado em 2006 por compra de votos e abuso do poder econômico e teve seu registro de candidatura […]
Sindicato pede direito a aposentadoria especial para médicos do serviço público de SP O Sindicato dos Médicos de São Paulo apresentou Mandado de Injunção coletivo (MI 3311) pedindo que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a ausência de norma regulamentadora do direito à aposentadoria especial para os profissionais médicos que trabalham no serviço público federal, […]
Ministro Gilmar Mendes rejeita ADI contra aposentadoria a ex-governadores no RS O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4408) proposta pela Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos (FENASEMPE) contra duas leis estaduais do Rio Grande do Sul que tratam da concessão de subsídio mensal […]
