1ª Turma nega HC para pintor acusado de homicídio e ocultação de cadáver A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 103107) para mais um acusado por homicídio com ocultação de cadáver ocorrido em Campo Verde (MT), no início de 2008. O pintor H.M.V. obteve o mesmo resultado de outro corréu nesse […]
Segunda Turma nega HC a comerciante denunciado por contrabando e formação de quadrilha A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o Habeas Corpus (HC 102946) com o qual a defesa do comerciante Y.B.A. pedia o trancamento da ação penal contra ele instaurada. Denunciado pelo Ministério Público Federal à Justiça Federal de Joinville (SC) pela […]
Juiz que sentenciou réu em ação civil pública poderá julgar ação penal sobre mesmos fatos A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (21) pedido de Habeas Corpus (HC 97544) em que se pretendia que um juiz de primeira instância fosse impedido de julgar ação penal sobre os mesmos fatos e pessoa […]
Negado pedido de liminar ao estado do Pará contra decisão que o condenou a pagar verbas trabalhistas O ministro Gilmar Mendes negou liminar na Reclamação (RCL) 10395, em que o governo do Pará pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular decisão da Justiça do Trabalho que condenou o estado como responsável subsidiário pelo pagamento […]
Rádio Justiça destaca julgamento de recurso de Roriz no STF e projeto Medida Justa Jornal da Justiça: Programa Medida Justa e STF sem Barreiras em destaque Programa Medida Justa chega ao Distrito Federal e outros sete estados brasileiros. Idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça, o programa tem o objetivo de fazer um diagnóstico das unidades […]
1ª Turma rejeita HC a condenado por tentar furtar TV em livraria A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (21) decisão monocrática do ministro Ricardo Lewandowski que rejeitou pedido de Habeas Corpus (HC 104341) a Marcelo Silva Leandro, condenado a oito meses de reclusão, em regime semiaberto, por tentar furtar um monitor […]
2ª Turma confirma liminar de envolvidos no furto ao Banco Central em Fortaleza (CE) A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) cinco Habeas Corpus de acusados de lavagem de dinheiro decorrente do furto por organização criminosa na caixa-forte do Banco Central do Brasil, em Fortaleza (CE). O julgamento manteve decisões liminares […]
2ª Turma confirma legitimidade de uso de prova obtida fortuitamente em interceptação telefônica A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do ministro Joaquim Barbosa que determinou ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que reexamine a denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual contra o juiz de Direito W.S.P., com base em prova […]
Provas colhidas em prorrogações de interceptações telefônicas são válidas Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, mantiveram a validade das provas colhidas em inquérito iniciado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região que, por sua vez, é decorrente de interceptações telefônicas, deferida e prorrogadas pelo Justiça Federal de Alagoas. A decisão […]
Ministro do STF suspende ação penal de marinheiros acusados por furto e embriaguez Dois marinheiros denunciados na Bahia por furto e por ingerirem bebidas alcoólicas em serviço tiveram pedido de liminar concedido pelo ministro Dias Toffoli. A decisão suspende o andamento da ação penal à qual respondem na 6ª Circunscrição Judiciária Militar, resultante de inquérito […]
