Chega ao STF parecer do procurador-geral sobre recurso de Roriz O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu hoje (20) o parecer da Procuradoria-Geral da República sobre o Recurso Extraordinário (RE 630147) interposto pela Coligação Esperança Renovada e seu candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz, contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que indeferiu o registro […]
Rádio Justiça: programa Judiciário em Dia e campanha pela paternidade reconhecida em destaque Jornal da Justiça destaca lançamento do programa Judiciário em Dia Lançado, em São Paulo, o programa Judiciário em Dia. Durante seis meses, desembargadores, juízes federais e servidores vão promover uma força tarefa para julgar os mais de 80 mil processos do Tribunal […]
Suspensa rejeição de contas de candidato no Ceará Decisão tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes no último dia 2 suspendeu os efeitos da rejeição das contas de Antonio Roque de Araújo, ex-prefeito de Antonina do Norte (CE) e candidato a deputado estadual nas eleições deste ano. De acordo com o advogado […]
Ministro Gilmar Mendes aplica princípio da bagatela à tentativa de furto de frascos de óleo de amêndoas O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o princípio da insignificância (ou bagatela) e concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 104828) para que Johnatan Mendes Gurjão aguarde em liberdade o julgamento final do HC. Ele foi […]
Ministra reafirma que compete à Justiça Comum julgar relação entre servidor e órgão público A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedentes as Reclamações (RCL) 10506 e 10534, ajuizadas pelo município de Formoso do Araguaia (TO), determinando a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ações trabalhistas propostas por servidoras estatutárias […]
Arquivado HC de juiz denunciado por corrupção passiva A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie negou seguimento (arquivou) ao Habeas Corpus (HC 101897) do juiz Fernando Sebastião Gomes, que responde a processo no Tribunal de Justiça de São Paulo por concussão e corrupção ativa (artigos 316 e 317 do Código Penal). De acordo […]
Confira a programação semanal do canal Ponto Jus Direito Administrativo Nesta semana, será feito estudo sobre a licitação, por meio de duas aulas extraídas do programa Caderno D. Após, serão analisadas as questões relativas ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos e aos Serviços Públicos. Segunda a sexta Exibições – 01h / 09h / 17h Sábado […]
Benefícios por incapacidade é destaque do Saber Direito Nesta semana, o programa Saber Direito mostra como funcionam os benefícios por incapacidade no regime geral de Previdência Social. O curso é ministrado pela professora Melissa Folmann, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC. Serão cinco aulas em que a especialista em Direito Previdenciário esclarece conceitos, princípios e procedimentos […]
Demandas do cidadão ao STF atingem mais de 8 mil atendimentos desde abril A responsabilidade de orientar os usuários, receber sugestões, reclamações, críticas e elogios acerca das atividades do Supremo Tribunal Federal foi incluída entre as atribuições da Central do Cidadão e Atendimento, que teve seus serviços ampliados neste ano. O setor recebeu, desde abril, […]
STF modifica Regimento para dar mais agilidade à execução de suas decisões Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, na última sessão administrativa, uma emenda que modifica dispositivos do Regimento Interno relativos à distribuição de competência para execução e cumprimento de suas decisões. Com as alterações, a Corte pretende dar mais racionalidade e celeridade […]
