Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (6) 14h – Sessão Plenária 17h – Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Ivan Lelis Bonilha 17h15 – Deputado federal Fabio Garcia (PSB/MT) Fonte: STF
Destaques da pauta de julgamentos das Turmas para esta terça-feira (5) A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem em pauta nesta terça-feira (5) o julgamento da Ação Penal (AP) 554, na qual o senador Valdir Raupp (PMDB/RO) responde à acusação de crimes contra o sistema financeiro. Os delitos teriam sido praticados quando Raupp era […]
Íntegra do voto do ministro Luís Roberto Barroso sobre averbação de tempo especial de aposentadoria de servidor Leia a íntegra do relatório e voto do ministro Luís Roberto Barroso no julgamento do Mandado de Injunção (MI) 4204, que discute o direito de servidora pública federal à contagem diferenciada do tempo de serviço para fins de aposentadoria […]
ADI questiona norma que reestruturou carreira de fiscais tributários no Ceará O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5299, com pedido de medida liminar, contra dispositivos da Lei 14.350/2009, do Estado do Ceará, que reestruturaram o Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional […]
Ministro Lewandowski conclama tribunais a combaterem cultura do encarceramento O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, reuniu-se com presidentes de tribunais de Justiça de todo o País nesta terça-feira (5/5) para incentivar o combate à cultura do encarceramento por meio da concretização do projeto Audiências […]
Ministro nega liminar para ex-prefeito mineiro acusado de grilagem de terras O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 126423) interposto por Ivonei Abade Brito, ex-prefeito de Janaúba (MG) acusado de integrar quadrilha formada para grilagem de terras. O réu questiona a competência do juiz de primeiro […]
Negado HC a acusado de integrar quadrilha voltada ao tráfico internacional de drogas A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou o pedido de revogação da prisão preventiva de R.L.P., preso na operação Suçuarana da Polícia Federal, que investiga tráfico internacional de drogas nos Estados do Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. A decisão […]
Direito Canônico é tema do quadro Saiba Mais No quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, o professor de Direito da Universidade Católica de Brasília Paulo Bosco de Souza fala sobre o Direito Canônico. Em entrevista produzida pela TV Justiça, ele explica como o Judiciário brasileiro trata o Direito Canônico, […]
2ª Turma anula atos processuais em que defesa de acusado foi feita por falso advogado A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 119900 e declarou nulos todos os atos processuais (inclusive interrogatório do réu) em que um denunciado por homicídio qualificado teve sua defesa realizada […]
Iluminação externa no STF incentiva paz e segurança no trânsito Durante todo este mês, a iluminação do Edifício Sede do Supremo Tribunal Federal será diferenciada em apoio à campanha nacional “Maio Amarelo”, que visa sensibilizar a população sobre a segurança no trânsito. Prédios públicos em Brasília como o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional, os ministérios e […]
