PGR apresenta provas reunidas contra ex-deputado federal Natan Donadon Após a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), ler o relatório da Ação Penal (AP) 396, contra o ex-deputado federal Natan Donadon (PMDB/RO), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou aos ministros da Corte as provas que o Ministério Público reuniu contra […]
Plenário elege lista tríplice para o Tribunal Superior Eleitoral O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu hoje (28) os nomes de Arnaldo Versiani, Henrique Neves da Silva e Joelson Costa Dias como candidatos à vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A lista tríplice será encaminhada à Presidência da República. Na sessão […]
Programa Repórter Justiça fala sobre os altos e baixos do mercado de trabalho O Repórter Justiça desta sexta-feira mostra, na TV Justiça, a realidade do mercado de trabalho no Brasil. Profissões que resistem ao tempo, outras que vão se extinguindo lentamente, e ainda outras que surgem com força, arrebanhando mão de obra ávida e disponível numa […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (28) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (28), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) […]
Ficha Limpa: renúncia é caso de inelegibilidade para as Eleições 2010 Ao adotar critério de desempate proposto pelo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE 631102) interposto por Jader Barbalho, o Plenário da Corte decidiu pela prevalência da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que indeferiu […]
Direto do Plenário: relator vota pelo desprovimento do recurso de Jader Barbalho O ministro Joaquim Barbosa acaba de pronunciar seu voto pelo desprovimento do Recurso Extraordinário (RE) 631102, ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa de Jader Barbalho contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que indeferiu seu pedido de registro de candidatura ao […]
Furto de munição com baixo valor exclusiva do Exército não é considerada insignificante A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, na tarde de terça-feira (26), manteve a condenação imposta pelo Superior Tribunal Militar (STM) de reclusão para dois ex-militares que, em serviço, furtaram 316 (trezentos e dezesseis) cartuchos calibre 5.56 milímetros; um […]
Direto do Plenário: começa julgamento do recurso de Jader Barbalho Começou há instantes, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 631102, ajuizado na Corte pela defesa de Jader Barbalho, candidato ao Senado pelo Pará. Ele recorreu à Corte depois de ter seu pedido de registro de candidatura indeferido pelo […]
Programa Iluminuras entrevista advogado sobre religião e Direito O quadro Encontro com Autor do programa Iluminuras apresenta esta semana uma entrevista com o advogado, especialista em Direito Civil e Teólogo, Marcos Soler. Ele vem ao programa falar sobre a obra: “A Igreja e o Direito Brasileiro”. Na entrevista, o autor explica porque resolveu escrever sobre o tema: […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (27) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (27), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) […]
