A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará audiência pública na próxima terça-feira (22), logo após a reunião deliberativa ordinária, para debater as condições de trabalho e aposentadoria dos motoristas profissionais. O requerimento é do senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a CDH e é autor do projeto de lei do Senado (PLS) […]
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) pediu à presidente Dilma Rousseff que sancione integralmente o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 1/2010, estabelecendo regras de licenciamento ambiental, por entender que a proposta contribui para pôr fim à insegurança jurídica e à discussão sobre a descentralização das ações ambientais entre União, estados, municípios e Distrito Federal. Veja […]
Está na pauta de votações da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) de quarta-feira (23), projeto de lei que proíbe a publicação em jornais de anúncios de emprego sem a devida identificação da empresa contratante. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 391/2003, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) exige que os anúncios tragam, além […]
As estratégias adotadas por países como Inglaterra, Holanda, Suécia e Portugal para o combate ao crack e outras drogas serão analisadas em audiência pública na próxima quinta-feira (24). O senador Wellington Dias (PT-PI) e três deputados federais falarão do que viram na visita que o grupo fez a esses países a fim de conhecer as […]
Temas como segurança pública, meio ambiente, saúde e educação estão em 21proposições aprovadas nesta sexta-feira (18) no Plenário do Senado. As três propostas de emenda à Constituição e 18 projetos de lei foram aprovados pelos jovens senadores, estudantes premiados em concurso de redação realizado pelo Senado. As matérias, agora, seguem para a Comissão de Direitos […]
Os principais fatos noticiados pelos veículos de comunicação da Casa de 14 a 18 de novembro. Clique para acessar a Newsletter Multimídia. Veja também o resumo das notícias da semana no Senado em duas versões: espanhol e inglês. Fonte: Senado
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deve analisar na quarta-feira (23) projeto de lei que obriga a Agência Nacional de Petróleo (ANP) a informar à Agência Nacional de Águas (ANA) sobre poços perfurados em terra onde não forem encontrados petróleo ou gás, mas que demonstrem possibilidade de captação de água proveniente de aquíferos. O […]
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará audiência pública na próxima terça-feira (22), logo após a reunião deliberativa ordinária, para debater as condições de trabalho e aposentadoria dos motoristas profissionais. O requerimento é do senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a CDH e é autor do projeto de lei do Senado (PLS) […]
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) realiza na quarta-feira (23), às 14h, audiência pública para debater a intensificação dos desastres naturais, bem como as ações de defesa civil e as áreas de risco geológico. Foram convidados para o debate o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC); o deputado federal Glauber Braga (PSB-RJ); e representantes dos […]
A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta sexta-feira (18) as leis que tratam da instalação da Comissão da Verdade e da regulamentação do acesso a informações públicas. Ambas as matérias foram aprovadas pelo Plenário do Senado no fim de outubro. Veja mais Comissão da Verdade investigará crimes da ditadura militar Senado rejeita sigilo de […]
