A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) examinará nesta terça-feira (22) projeto que impõe mecanismos de controle e transparência sobre as despesas com publicidade e patrocínio das estatais federais. Além de impedir que os gastos excedam a cada ano de 15% sobre o valor médio dos quatro exercícios anteriores, a proposta (PLS 82/09) determina que os […]
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), em pronunciamento em Plenário nesta segunda-feira (21), homenageou Zumbi dos Palmares pela passagem do Dia da Consciência Negra e lembrou que a nacionalidade brasileira se formou na luta por igualdade racial e social. O parlamentar descreveu episódios como a Revolução Praieira, que classificou como “batalha de nacionalidade”, na qual negros, […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promove audiência pública, nesta terça-feira (22), a partir das 10h, sobre o projeto de lei da Câmara (PLC 98/11) que cria o Estatuto da Juventude. O debate foi solicitado pelo relator, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), após a apresentação de voto favorável à iniciativa. A votação da matéria […]
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) protestou em discurso da tribuna nesta segunda-feira (21) contra a ação movida pela União em face de professores do estado do Amapá. A ação, no âmbito da Justiça Federal, explicou o senador, resultou na perda da parcela do salário dos professores amapaenses referente às perdas salariais sofridas com o Plano […]
A chegada dos senadores para a leitura do relatório do novo Código Florestal (PLC 30/11), na Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA), foi marcada por manifestações de otimismo com a aprovação da matéria. O relatório, redigido pelo senador Jorge Viana (PT-AC) deverá ser votado pela comissão na próxima quarta-feira (23). De acordo […]
O senador Walter Pinheiro, relator do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, comunicou nesta segunda-feira (21), em Plenário, a elevação, pelo governo, do valor do salário mínimo previsto para 2012. De acordo com ofício enviado ao Congresso pelo ministério do Planejamento, o valor foi elevado de R$ 619,21 para R$ 622,73. A revisão foi feita em razão […]
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) deve receber do Executivo, nesta segunda-feira (21), os novos parâmetros econômicos que servirão de base para a atualização do parecer da receita para 2012. Índices como inflação, Produto Interno Bruto (PIB), taxa de juros e taxa de câmbio estão sendo revistos pela equipe econômica do […]
O senador Paulo Paim (PT-RS) registrou em Plenário nesta segunda-feira (21) a “extensa agenda” que cumpriu na última semana em seu estado, o Rio Grande do Sul. Paim esteve no estado para acompanhar os trabalhos da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), da qual é presidente. A comissão promoveu audiências públicas e diligências […]
Os senadores realizam neste momento sessão especial para celebrar o Dia Nacional da Consciência Negra, que é comemorado em 20 de novembro. A cerimônia foi iniciada ao som do Hino Nacional, e, em seguida, houve a apresentação de versões das canções Sorriso Negro, de Décio de Carvalho, Dona Ivone Lara, Hermínio Bello de Carvalho e […]
Em pronunciamento nesta segunda-feira (21), o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) afirmou que, embora o país tenha chances de fechar o ano como a quinta economia mundial, ainda apresenta um “quadro deprimente de desigualdade”. O senador citou dados preliminares do Censo de 2010, do Instituto brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para mostrar a persistência das […]
