A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza, nesta terça-feira (22), às 14h, audiência pública para discutir os acidentes aéreos ocorridos no Brasil envolvendo aviões e helicópteros, bem como as ações desenvolvidas pelos órgãos ligados à aviação para evitá-los. Foram convidados Wagner Bittencourt, ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República; Marcelo […]
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) pediu à presidente Dilma Rousseff que sancione integralmente o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 1/2010, estabelecendo regras de licenciamento ambiental, por entender que a proposta contribui para pôr fim à insegurança jurídica e à discussão sobre a descentralização das ações ambientais entre União, estados, municípios e Distrito Federal. Veja […]
Terça-feira (22) Assuntos Econômicos CAE vota projeto que reduz comissão de representantes comerciais autônomos Regional e Turismo CDR discute acidentes aéreos e sua prevenção Direitos Humanos e Legislação Participativa Comissão debate condições de trabalho dos motoristas profissionais Educação, Cultura e Esporte CE vota alterações no sistema de avaliação do ensino fundamental Quarta-feira (23) Copa de […]
Em reunião na terça-feira (22), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) votará projeto de lei (PLS 60/2011) que retira o valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da base de cálculo da comissão devida ao representante comercial autônomo, assim reduzindo o valor a ser pago. O senador João Vicente Claudino (PTB-PI), autor do projeto, afirma […]
A imprensa deu maior atenção à disputa política do que à questão ambiental durante a votação do projeto de reforma do Código Florestal na Câmara. Essa é a conclusão de pesquisa realizada pela organização Andi – Comunicações e Direitos, cujos resultados foram apresentados nesta sexta-feira (18) por Geraldinho Vieira, membro do conselho da entidade, em […]
Os 27 finalistas do 4º Concurso de Redação do Senado – que integraram o Projeto Jovem Senador – participaram na manhã desta sexta-feira (18) de uma reunião com a secretária-geral da Mesa do Senado, Cláudia Lyra, em que foram discutidos os resultados da iniciativa. Durante três dias, estudantes de cada um dos estados da federação […]
O Senado promove sessão especial nesta segunda-feira (21) para comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra e o Ano Internacional dos Afrodescendentes. Durante a solenidade, também serão homenageados o ex-senador Abdias do Nascimento e a Fundação Cultural Palmares e será comemorado o primeiro ano de vigência do Estatuto da Igualdade Racial. O conjunto de homenagens foi […]
Cerca de 2.500 pessoas participaram na manhã deste sábado (19) da solenidade em comemoração ao Dia da Bandeira, ocorrida no Congresso Nacional. Entre os que assistiram ao hasteamento da bandeira estavam parlamentares, autoridades e estudantes. Realizado anualmente pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, o ato tem o objetivo de estimular o sentimento patriótico e […]
O Senado Federal e a Câmara dos Deputados promovem neste sábado (19), a partir das 11h30, a tradicional cerimônia de hasteamento da Bandeira Nacional. A solenidade vai reunir parlamentares, autoridades e alunos da rede pública do Distrito Federal na rampa do Palácio do Congresso Nacional, em Brasília, em torno da comemoração pelo Dia da Bandeira. […]
Integrante do mesmo partido do ministro do Trabalho, o senador Pedro Taques (PDT-MT) afirmou que Carlos Lupi deveria se afastar da pasta. – Politicamente, nós do PDT não temos mais condições de exercer o ministério – declarou o senador. Pedro Taques observou que a presunção de inocência é direito fundamental, mas observou que o aspecto […]
