Com a sala lotada por integrantes de entidades que representam médicos e outras categorias da saúde, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto do Ato Médico, que trata do exercício da Medicina. Os senadores acolheram relatório de Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que modificou o substitutivo Substitutivo é quando […]
O senador Benedito de Lira (PP-AL), relator do projeto de resolução da Reforma Administrativa do Senado, adiantou há pouco à Agência Senado que pretende solicitar a retirada de pauta da matéria, que está com exame previsto para hoje, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Segundo ele, o adiamento é necessário porque ele precisa […]
O Senado inaugurou nesta quarta-feira (9) a exposição 100 Fotos de 2011, com registros das votações, manifestações e momentos relevantes da Casa no ano passado. Coordenada pela Secretaria Especial de Comunicação Social (Secs), a exposição foi montada a partir de um acervo de quase 290 mil fotos produzidas pelos repórteres fotográficos do Senado, que fazem, […]
Foi instalada nesta quarta-feira (8) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para Investigar a Violência Contra a Mulher no Brasil. A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) foi eleita presidente do colegiado e designou como relatora a senadora Ana Rita (PT-ES). – A senadora Ana Rita acompanhou toda a construção desta comissão e tem a simplicidade e […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) decidiu adiar, para a próxima quarta-feira (15), a discussão e a votação do projeto de lei da Câmara (PLC 98/11) que institui o Estatuto da Juventude. Apesar de o presidente da comissão, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), ressaltar o compromisso de votar a matéria – remanescente de 2011 […]
O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) abriu a primeira reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de 2012. Em pauta, dois temas polêmicos: Ato Médico e Estatuto da Juventude (PLC 98/2011). Além desses, poderão ser votados, também nesta quarta-feira (8), a PEC 10/11, que inclui o Sistema Nacional de Defesa Civil na Constituição, e […]
Em pronunciamento nesta quarta-feira (8), o senador Magno Malta (PR-ES) manifestou “inconformismo e indignação com uma fala infeliz, mal colocada e irresponsável” do ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República. Em compromisso recente no Rio Grande do Sul, disse Malta, o ministro teria afirmado que “a oposição virou pó e que a próxima batalha […]
O Plenário do Senado aprovou há pouco projeto de lei da Câmara que cerca de maiores cautelas a doação de órgãos entre pessoas vivas (PLC 84/2004). O projeto, de autoria do então deputado e hoje senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), retornará para exame da Câmara, por ter sofrido alterações. Mais informações a seguir Fonte: Senado
Uma subcomissão temporária será criada no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para examinar questões relativas às contas e à sustentabilidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Requerimento com essa finalidade, de iniciativa do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), foi aprovado nesta quarta-feira (8) pela comissão. Ao justificar a criação da subcomissão, […]
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) deu início, há pouco, à sua primeira reunião do ano. Em pauta estão 36 itens, dos quais cinco projetos de lei e 31 projetos de decreto legislativo que tratam da permissão de funcionamento de emissoras de rádio. Entre os projetos consta o Projeto de Lei […]
