Na segunda quinzena deste mês, a Mesa do Congresso Nacional determinará a representação dos partidos políticos e blocos parlamentares na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), observado o critério da proporcionalidade partidária. A regra é prevista na Resolução 1/2006, do Congresso Nacional, que rege os trabalhos do colegiado. A instalação e eleição […]
A onda de violência na Bahia, em meio à greve de policiais militares daquele estado, foi tema de discussão na Subcomissão Permanente de Segurança Pública do Senado, que se reuniu nesta terça-feira (7). Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), a greve reflete a situação do sistema de segurança pública em todo o país, “que passa […]
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou, na manhã desta terça-feira (7), requerimento para a criação de uma comissão externa, composta por 12 senadores, destinada a representar o Senado no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - a Rio+20, que acontecerá em junho no Rio […]
O senador Mário Couto (PSDB-PA) rebateu em Plenário nesta terça-feira (7) acusações de participação em desvios de recursos públicos na Assembleia Legislativa do Pará. Uma investigação do Ministério Público do estado revelou fraude na folha de pagamento da Casa, no período de fevereiro de 2003 a janeiro de 2007, período em que ele esteve na […]
Uma das principais reivindicações dos policiais militares em greve no país, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 300/2008 poderia elevar os vencimentos da categoria a cerca de R$ 3,5 mil, segundo estimativas do autor da matéria, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), em entrevista à Agência Brasil. Veja mais Subcomissão do Senado discute […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira projeto que torna obrigatório o uso de código de barras em todos os pagamentos realizados pela União, estados e municípios (PLS 375/2011- Complementar). A comissão aprovou ainda a inclusão das contribuições previdenciárias no procedimento de compensação de débitos de iniciativa do contribuinte (PLS 492/2007). Mais informações […]
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) voltou a pedir que a importação de combustível da Venezuela para Roraima seja regularizada. Ele lembrou que vem sugerindo a medida desde o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, argumentando que o contrabando de gasolina e diesel da Venezuela para Roraima ocorre com frequência e em grandes […]
Como parte dos preparativos para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), encontro de jovens católicos do mundo inteiro que ocorrerá no Rio de Janeiro em julho de 2013, com a presença do papa Bento XVI, o Rio Grande do Norte terá um evento especial no próximo final de semana, o Bote Fé Natal. O anúncio […]
Em decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo […]
Em pronunciamento em Plenário desta terça-feira (7), o senador Wellington Dias (PT-PI) destacou a importância do Programa Mais Educação, pelo qual o Ministério da Educação selecionará escolas para a oferta de ensino em tempo integral, e ressaltou os benefícios para as comunidades contempladas com o programa. – Tratamos aqui de temas como da área social, […]
