O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) voltou a defender em Plenário nesta quarta-feira (8) a aprovação de um marco regulatório para contratos de organizações não-governamentais com o poder público. O senador, que foi presidente da primeira comissão parlamentar de inquérito que tratou do tema no Congresso, em 2003, ponderou que, se houvesse regras para esse tipo […]
O senador Benedito de Lira (PP-AL), relator do projeto de resolução da reforma administrativa do Senado, apresentou pedido para a retirada da matéria da pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (8), como já havia adiantado à Agência Senado. Ele explicou que necessitava de tempo para analisar mais de 20 novas […]
Matéria corrigida às 19h49 O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8), em turno suplementar, substitutivo Substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de “substitutivo”. Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por “turno suplementar”, isto é, uma […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai realizar audiência pública na próxima terça-feira (14), em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para tratar da saúde da mama e dos problemas causados pela prótese de silicone das marcas holandesa Rofil e francesa Poly Implant Prothese (PIP). Na audiência, requerida pela senadora […]
Tema polêmico, objeto de audiências públicas e de manifestações, o Estatuto da Juventude esteve várias vezes na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em 2011 e poderá ser votado nesta quarta-feira (8). Veja mais Estatuto da Juventude tem votação adiada para a próxima semana O primeiro item da pauta da comissão são […]
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) foi à tribuna do Senado, nesta quarta-feira (8), para garantir não haver desconforto no PT pelo fato de o governo da presidente da República, Dilma Rousseff, ter promovido a concessão de três aeroportos brasileiros à iniciativa privada. Segundo disse, é necessário diferenciar o processo capitaneado pelo governo PSDB, na década […]
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), em discurso no Plenário nesta quarta-feira (8), comemorou os índices de crescimento da indústria apontados por pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta terça-feira (7). Os dados são relativos a 13 estados, além da Região Nordeste, e apontam crescimento em nove áreas. Em seis delas, acrescentou […]
Veja mais Valadares rejeita emendas e mantém relatório do Ato Médico Ato Médico e Estatuto da Juventude na pauta da CCJ Projeto do Ato Médico – Quadro comparativo Pontos polêmicos do projeto do Ato Médico Info | Ato Médico O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), acredita que o […]
Em pronunciamento nesta quarta-feira (8), o senador Ivo Cassol (PP-RO) denunciou a situação de “caos” na administração de Rondônia, que atribuiu à falta de ação do governo estadual. Cassol criticou a concessão de isenção fiscal de R$ 1 bilhão para as usinas hidrelétricas do Rio Madeira, ao mesmo tempo em que o estado pede empréstimo […]
O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) defendeu, nesta quarta-feira (8), uma saída pacífica para a greve dos policiais militares da Bahia. Ele também fez um apelo ao governo federal e ao Senado para que dêem início à discussão de uma nova política nacional de segurança pública. Eduardo Braga apontou como fundamental a ampliação pela União dos […]
