O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) manifestou em Plenário, nesta terça-feira (28), seu apoio às declarações do governo federal no sentido de disponibilizar os recursos necessários para a reconstrução da base de pesquisas científicas da Marinha do Brasil na Antártica, que foi destruída por incêndio no último fim de semana. O parlamentar afirmou que o Senado […]
A ministra Eliana Calmon defendeu a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição para explicitar e ampliar as competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na investigação de juízes. A ministra, atual corregedora nacional de Justiça, participa nesta tarde de audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) justamente para subsidiar a […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a indicação de Roberto Tadeu Antunes Fernandes para o cargo de diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Foram 13 votos favoráveis e uma abstenção. A mensagem vai agora a Plenário, com preferência de votação. Roberto Antunes é servidor concursado da CVM há 35 anos. Atualmente ocupa o […]
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que cria Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no município de Lucena, na Paraíba. A matéria ainda será examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Durante a discussão do projeto (PLS 93/2009), o senador Wellington Dias (PT-PI), manifestou-se contrário ao voto do […]
Em discurso no Plenário nesta terça-feira (28), o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) comemorou os 45 anos de criação da Zona Franca de Manaus. Na visão do senador, trata-se de uma das instituições mais importantes do governo federal, por ser um modelo economicamente sustentável. – É a conciliação entre a visão ousada de um país e […]
O Brasil deve crescer 3% este ano, de acordo com a previsão feita pelo presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Com essa taxa, segundo ele, o país cresce abaixo de seu potencial e leva o BC a reduzir a taxa de juros. A meta da […]
O Projeto de Lei de Conversão (PLV 3/2012), que cria o Programa Cinema Perto de Você, está próximo de ser votado no Plenário do Senado. O objetivo da proposta é ampliar, diversificar e descentralizar o mercado de salas de exibição cinematográfica no país. O programa prevê linhas de crédito e investimento para implantação de complexos […]
Na segunda reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher, realizada nesta terça-feira (28), deputados e senadoras apresentaram sugestões para o plano de trabalho, ressaltando sua preocupação com a persistência de mecanismos ineficientes de defesa da mulher e com a falta de cumprimento pleno da Lei Maria da Penha. A […]
O senador Paulo Davim (PV-RN) lamentou o incêndio que destruiu cerca de 70% da estação Comandante Ferraz, base brasileira na Antártica. Ele se solidarizou com as famílias dos dois militares que morreram na tentativa de combater o fogo. Em pronunciamento nesta terça-feira (28), o parlamentar destacou a intenção anunciada pela presidente Dilma Rousseff de reconstruir […]
O projeto (PL 2.565/11) que tem por objetivo redistribuir os royaltiesRoyalty é uma palavra inglesa que se refere a uma importância cobrada pelo proprietário de uma patente de produto, processo de produção, marca, entre outros, ou pelo autor de uma obra, para permitir seu uso ou comercialização. No caso do petróleo, os royalties são cobrados […]
