O Projeto de Lei de Conversão (PLV 3/2012), que cria o Programa Cinema Perto de Você, está próximo de ser votado no Plenário do Senado. O objetivo da proposta é ampliar, diversificar e descentralizar o mercado de salas de exibição cinematográfica no país. O programa prevê linhas de crédito e investimento para implantação de complexos de exibição e medidas tributárias de estímulo à expansão e à modernização do parque exibidor.
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O PLV, que teve origem na Medida Provisória (MP) 545/2011, é um dos três Projetos de Lei de Conversão com prazo de vencimento no dia 8 de março e que trancam a pauta de votações do Senado nesta semana. De acordo com o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), o projeto deve ser votado na quinta-feira (30).
O senador lembrou que os PLVs – resultantes de alterações em medidas provisórias – chegam ao Plenário com prazo de validade bastante curto.
Fonte: Senado