Em pronunciamento nesta quarta-feira (29), o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) comemorou os dez anos do Estatuto da Cidade e defendeu um amplo debate sobre estratégias de planejamento urbano. Em sua opinião, é preciso aprofundar o êxito do estatuto através de um grande projeto nacional de desenvolvimento capaz de gerar empregos e elevar a qualidade de […]
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-eira (29), projeto de decreto legislativo (PDS 241/11) que ratifica o texto do Tratado de Extradição entre Brasil e Israel, celebrado em Brasília, em 11 de novembro de 2009. A mensagem presidencial com o texto do acordo foi relatada na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) pelo […]
Com a posse de Marcelo Crivella (PRB-RJ) no Ministério da Pesca e Aquicultura marcada para sexta-feira (2), seu primeiro-suplente, Eduardo Lopes, ocupará a vaga no Senado. Lopes é ex-deputado federal e atual vice-presidente do PRB do Rio de Janeiro. Ele esteve no Senado nesta quarta-feira (29), tomando providências para assumir o mandato, o que deve […]
Ao lado de integrantes da bancada federal do Amapá no Congresso Nacional, o presidente do Senado, José Sarney, reuniu-se nesta quarta-feira (29) com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para pleitear soluções do governo federal para problemas do estado. Durante a audiência, os parlamentares cobraram, entre outros temas, as conclusões de obras […]
Matéria atualizada às 21h46 O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta quarta-feira (29) que o Projeto de Lei 1.992/07, que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), terá prioridade na Casa. A Câmara dos Deputados aprovou o texto final à noite e agora a matéria passará pela análise dos senadores. […]
O senador Wellington Dias (PT-PI) enfatizou a sintonia das reivindicações trazidas por prefeitos e governadores de várias regiões do Brasil com a pauta de discussões do Congresso Nacional. Os mandatários municipais e estaduais tiveram uma reunião com os presidentes do Senado Federal, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia. Para o senador, o […]
Os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), respectivamente autor e relator de proposta que explicita e amplia a competência do CNJ para punir juízes (PEC 97/2011), admitiram voltar a discutir a possibilidade de imposição de sanções mais duras aos magistrados envolvidos em desvios. Os parlamentares participaram de audiência pública na Constituição de Comissão, […]
Em discurso nesta terça-feira (28), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) informou que o governo de Roraima abriu processo seletivo para a contratação de 233 profissionais para a Secretaria Estadual de Saúde. O senador disse que o Conselho Regional de Medicina de Roraima (CRM-RR) orientou os médicos do estado a boicotarem o certame, pois defende seleção […]
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta terça-feira (28) que reunirá o colegiado de líderes para garantir urgência para votação do projeto de resolução (PRS 72/ 2010), que uniformiza as alíquotas do ICMS ICMS Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação. […]
Em discurso nesta terça-feira (28), o senador Aníbal Diniz (PT-AC) lamentou as enchentes que vêm atingindo o estado do Acre. O senador disse que a capital, Rio Branco, e cidades como Brasiléia e Epitaciolândia têm enfrentado muitos problemas com a cheia do Rio Acre, que está 17,64 metros acima do nível normal. O parlamentar informou […]
