O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), em discurso nesta quarta-feira (29), registrou a aprovação da realização de um ciclo de audiências públicas, a ser realizado nas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE), para debater o Projeto de Resolução 72/2010. A proposição, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), equaliza em […]
O líder do PMDB no Senado, senador Renan Calheiros (AL), comunicou que o partido decidiu se mobilizar para recuperar a capacidade de investimento dos estados, a partir da mudança no indexador da dívida com a União. A decisão foi tomada por unanimidade nesta quarta-feira (29) durante reunião de senadores do partido. O senador afirmou que […]
Começou às 16h30 a Ordem do Dia, com a análise Projeto de Lei de Conversão (PLV) 2/2012, que cria regras de incentivo à área estratégica de defesa com o Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (Retid). Pelo regime proposto, ficam isentas de IPI, PIS/Pasep e Cofins as empresas estratégicas de defesa e as […]
Em discurso nesta quarta-feira (29), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou o reajuste de 22,22% aplicado ao piso nacional dos professores, elevando a remuneração mínima de R$ 1.187 para R$ 1.451. O piso foi criado em 2008 com o valor de R$ 950. Segundo o senador, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual […]
Veja mais Vicentinho Alves defende novo marco regulatório para aviação civil Debate evidencia problemas na aviação civil brasileira A Subcomissão Temporária sobre Aviação Civil, presidida pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO), realizará um ciclo de vinte audiências públicas para discutir a situação do transporte aéreo de passageiros no Brasil e propor um novo marco legal para […]
A senadora Ana Rita (PT-ES), em pronunciamento nesta quarta-feira (29), relatou a participação brasileira em reunião do Comitê para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw), realizado entre 13 e 17 de fevereiro em Genebra, na Suíça. A senadora, que fez parte da delegação brasileira no evento, destacou a acolhida […]
Devido a problemas ocorridos nesta quarta-feira (29) no sistema do painel eletrônico de votação do Plenário do Senado, o presidente José Sarney solicitou que, na sessão de quinta-feira (1º), os senadores assinem o livro de presenças de modo a registrar seu comparecimento na sessão. Veja mais Nota da Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal […]
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) manifestou indignação, nesta quarta-feira (29), com o ataque a dois mendigos neste final de semana na cidade de Santa Maria, no Entorno do Distrito Federal. Segundo a polícia, eles foram incendiados por um grupo de adolescentes enquanto dormiam. Um dos mendigos faleceu, enquanto o outro foi internado em estado grave. […]
Após reunião com a bancada federal do Amapá nesta quarta-feira (29), no Senado, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou que o governo espera rapidez na votação do Projeto de Lei 1.992/07, que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) no Senado. – Os próprios senadores já se manifestaram dizendo […]
O PLS 238/08, projeto de lei que determina tarifas mais baixas nos serviços de mensagem de texto utilizados por usuários com deficiência auditiva ou de fala, será votado na semana que vem na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT). Foi o que informou o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), presidente da […]
