Em discurso nesta quarta-feira (29), o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) pediu agilidade na aprovação de projeto (PLS 198/07 – Complementar) do então senador Renato Casagrande, hoje governador do Espírito Santo. O texto dá fim à cobrança da contribuição social de 10% que incide sobre todos os débitos do empregador em caso de demissão sem justa […]
O senador João Capiberibe (PSB-AP) cobrou em Plenário nesta quarta-feira (29) a conclusão do inquérito decorrente da operação Mãos Limpas, da Polícia Federal, que investigou no Amapá desvio de recursos públicos destinados à Educação. Desencadeada em setembro de 2010, a operação prendeu mais de 20 pessoas, entre elas o então governador do estado Pedro Paulo […]
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), fez um apelo ao presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), nesta quarta-feira (29), para que agende ainda para março a audiência pública destinada a debater projeto de resolução do Senado (PRS 72/11) que uniformiza as alíquotas do ICMS nas […]
Em reunião na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), na manhã desta quarta-feira (29), a ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou esperar a “presença maciça de chefes de Estado” na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontece em junho no Riocentro, Rio de Janeiro. […]
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou nesta quarta-feira (29) que o Senado fará duas audiências públicas para discutir o projeto de resolução de sua autoria que uniformiza as alíquotas do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados (PRS 72/2010). As audiências serão realizadas nos dias 20 e 22 de março, em […]
O Plenário aprovou, no final da tarde desta quarta-feira (29), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 2/2012, que cria um regime tributário especial para a indústria de defesa nacional (Retid) e institui normas específicas para a licitação de produtos e sistemas de defesa. O PLV originou-se de modificações inseridas pela Câmara dos Deputados na […]
O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) explicou e elogiou o plano de ações divulgado pelo governo catarinense para prevenção a enchentes nas regiões alta e média do Vale do Itajaí e na foz do rio Itajaí. – Esta região, como todo o Brasil sabe, já sofreu muito com as cheias, trazendo prejuízos incalculáveis, calamidades de toda […]
Ex-servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) que adquiriram doença grave devido à contaminação por dicloro-difenil-tricloroetano (DDT) poderão passar a receber pensão vitalícia de R$ 2.500,00. Projeto de lei com essa finalidade foi aprovado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), de forma terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma […]
Siga o debate Dornelles pede que OAB seja ouvida sobre a PEC dos recursos judiciais CCJ coloca em votação PEC dos Recursos A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/11, que restringe o número de recursos judiciais, terá uma nova rodada de discussões antes de ser levada a votação. Audiência pública com juristas e representantes […]
Em discurso nesta quarta-feira (29), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) cobrou do governo federal mais atenção e mais recursos para a missão brasileira no continente antártico. Ela lamentou o recente incêndio ocorrido na Estação Antártica Comandante Ferraz, do Programa Antártico Brasileiro (Proantar), que resultou na morte de dois militares e na destruição de boa parte […]
