O senador Humberto Costa (PT-PE) elogiou em Plenário, nesta quarta-feira (29), visita da presidente Dilma Rousseff a Recife, ocorrida no início da semana. Humberto Costa informou que, Dilma, acompanhada do prefeito da capital, João Costa, e do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, entregou à população 480 moradias que completam o residencial Via Mangue, localizado no […]
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) questionou em Plenário, nesta quarta-feira (29), como os pobres do país podem ser adequadamente defendidos na Justiça com o pequeno número de defensores públicos em atividade. Segundo ele, na esfera da União, há apenas 480 defensores públicos, contra 12 mil juízes federais, 3,7 mil juízes trabalhistas, 1,8 mil membros do […]
Pouco depois de conversar pelo telefone com a presidente Dilma Rousseff, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) deu sua primeira entrevista anunciando que aceitou o convite do governo para conduzir o ministério da Pesca e Aquicultura. Engenheiro civil, ele disse que pesca é uma área onde ainda tem muito a aprender. – Quando fui convidado, no […]
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) requereu às 10h50 vistas (adiamento para estudos) da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que busca diminuir a possibilidade de recursos judiciais, de modo que seja ouvida a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O pedido foi apoiado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP). A PEC 15/11 deveria ir a votação na […]
O senador Wellington Dias (PT-PI), em pronunciamento nesta quarta-feira (29), criticou o tratamento dos encargos da dívida dos estados e defendeu um amplo debate sobre o pacto federativo, salientando a necessidade de medidas que garantam a viabilidade das unidades da federação e assegure o crescimento do país. Ele afirmou que o Senado deve ser protagonista […]
A senadora Angela Portela (PT-RR) elogiou nesta quarta-feira (29), em Plenário, o governo por reajustar o valor do piso salarial do magistério. Anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) no início da semana, o novo valor é de R$ 1.451,00, o que equivale a um crescimento de 22,22%. A parlamentar, que é professora, afirmou que o […]
Os doentes crônicos de hepatites B ou C poderão passar a ser beneficiados com os mesmos benefícios garantidos aos portadores de Aids e de outras doenças graves. Projeto de lei com esse objetivo, de autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), foi aprovado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Agora, a matéria será […]
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, sugeriu nesta quarta-feira (29) a celebração de um “grande pacto nacional” em defesa da educação, com a garantia de aplicação no setor de ao menos 30% dos royaltiesRoyalty é uma palavra inglesa que se refere a uma importância cobrada pelo proprietário de uma patente de produto, processo de produção, […]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) está reunida neste momento para ouvir o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, sobre os planos e diretrizes do ministério para os próximos anos. A reunião é presidida pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR). Mercadante assumiu recentemente o comando da pasta em substituição a Fernando Haddad, que deixou o […]
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 02/12, que cria um regime tributário especial para a indústria de defesa nacional (Retid) e institui normas específicas para a licitação de produtos e sistemas de defesa. O PLV originou-se de modificações inseridas pela Câmara dos Deputados na Medida Provisória (MP) 544/11. […]
