O destaque da pauta do Plenário da próxima semana é o projeto de lei de conversão (PLV 3/2012), que, entre seus principais objetivos, cria o Programa Cinema Perto de Você, o Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) e concede incentivos para o setor cafeeiro. O PLV, que surgiu de […]
Em discurso nesta quinta-feira (1º), o senador Jorge Viana (PT-AC) destacou a realização, na parte da manhã, de uma audiência pública da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). O senador informou que estavam presentes o ministro da Secretaria de […]
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) sugeriu ao novo ministro da Pesca, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que se reúna com os pescadores do litoral paulista para discutir a preservação da pesca artesanal na região. Em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (1º), Suplicy citou reportagem do jornal Estado de S. Paulo que revelou a dificuldade enfrentada pelos […]
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), fez um apelo pela não politização da audiência pública que analisa, nesta quinta-feira, a atuação da Polícia Militar em ações de desocupação de terras no Acre e no confronto com estudantes mobilizados contra aumento de passagens de ônibus no Piauí. […]
O senador Benedito de Lira (PP-AL) analisou a situação da educação brasileira, em discurso nesta quarta-feira (29). Para o senador, é preciso não só aumentar os investimentos, especialmente nos estados pobres, como também promover várias mudanças relacionadas aos métodos de ensino. Ele mencionou a participação do ministro da Educação Aloizio Mercadante, em debate na Comissão […]
Ao comentar reunião informal da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), nesta quarta-feira (29), o senador Blairo Maggi (PR-MT) elogiou o empenho do governo brasileiro para que o Paraguai dê as garantias necessárias aos agricultores brasileiros instalados naquele país, os chamados “brasiguaios”. O parlamentar afastou a possibilidade de um estremecimento das relações diplomáticas entre […]
Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (29), a senadora Marta Suplicy (PT-SP) afirmou que a programação orçamentária de 2012 reforça o compromisso do governo federal em consolidar a âncora fiscal como base para a estabilidade econômica. Âncora fiscal é como é chamada a política do governo de garantir superávits primários. Segundo a senadora, os ajustes […]
Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Mário Couto (PSDB-PA) criticou os prefeitos “ladrões e patifes” que tentam agradar a população quando percebem a proximidade das eleições municipais. O senador disse que a situação que causa revolta e indignação De acordo com Mário Couto, o prefeito de Salinópolis (PA), Vagner Santos Curi (PT), […]
Pedido de vista da senadora Marta Suplicy (PT-SP) adiou a votação de projeto de lei da Câmara (PLC 16/11) que enquadra agressão cometida por ex-namorado na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06). Marta fez a solicitação a pedido da senadora Ana Rita (PT-ES), que é relatora da CPMI da Violência contra a Mulher e […]
O senador João Vicente Claudino (PTB-PI) contestou em Plenário, nesta quarta-feira (29), dados divulgados pelo governo do Piauí sobre o número de escolas de tempo integral da rede estadual de ensino. De acordo com o parlamentar, o governador do Piauí, Wilson Martins, teria apresentado dados incorretos sobre o número de escolas em tempo integral no […]
