Iara Farias Borges O exame de aspectos sociais poderá se tornar parte obrigatória de estudos de impacto e de procedimentos de licenciamento ambiental. Projeto de lei com essa finalidade, da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), aguarda designação do relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981) obriga estudo […]
Márcio Maturana (Jornal do Senado) Os tipos mais tradicionais de usucapião são quatro: ordinário, extraordinário, especial urbano e especial rural. Cada um tem prazo e exigência próprios (veja quadro). O mais comum, segundo o professor da UnB Frederico Viegas, é o usucapião extraordinário. VEJA MAIS Legislação que tira propriedade de imóvel de cônjuge que abandona […]
Márcio Maturana (Jornal do Senado) VEJA MAIS Bem público não pode sofrer usucapião Vem sendo alvo de críticas de juristas a mais nova modalidade de usucapião – direito de adquirir propriedade de um bem, geralmente imóvel, após sua posse durante determinado tempo. Trata-se do chamado usucapião familiar, aprovado pelo Congresso há pouco mais de um […]
Isabela Vilar VEJA MAIS Veja o ofício da CPI ao MPF A CPI do Cachoeira vai pedir ao Ministério Público Federal em Goiás que requeira ao Poder Judiciário o sequestro dos bens da organização comandada por Carlinhos Cachoeira. A decisão foi tomada após o jornal Correio Braziliense ter denunciado a tentativa de venda de bens […]
Da Redação Em audiência pública encerrada há pouco, representantes de deficientes auditivos e de professores da Língua Brasileira de Sinais (Libras) pediram que a diretoria do Senado mantenha o serviço de intérpretes de Libras na Casa – que, segundo eles, estaria em risco devido ao final de um contrato. Ainda durante a reunião, o senador […]
Da Redação VEJA MAIS Alvaro Dias: oposição pedirá investigação para apurar envolvimento de Lula com o mensalão Jorge Viana afirma que Lula não teve encontros com Marcos Valério Anibal Diniz comenta avaliação de prefeitos pelo Ibope O julgamento do mensalão (Ação Penal 470) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a ser motivo de embate entre […]
Da Redação Em pronunciamento na tarde desta terça-feira (18), o senador Anibal Diniz também reforçou a defesa do ex-presidente Lula feita em Plenário pelo senador Jorge Viana (PT-AC), em resposta a reportagem da revista Veja desta semana que relacionou o nome do ex-presidente ao mensalão. Segundo ele, a Veja tem se portado como “adversária contumaz” […]
Da Redação VEJA MAIS Julgamento do mensalão contrapõe senadores do PSDB e do PT Anibal Diniz defende Lula de envolvimento com o mensalão O senador Anibal Diniz (PT-AC) homenageou em Plenário nesta terça-feira (18) o prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim (PT), pela boa avaliação que obteve dos eleitores, segundo pesquisa do Ibope divulgada no […]
Gorette Brandão A competência para reconhecer sentenças estrangeiras pode sair da esfera da esfera do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como sugere proposta de emenda constitucional que começa a tramitar no Senado. Já encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o texto sugerido pelo senador Tomás Correia (PMDB-RO) delega a função aos juízes […]
Da Redação VEJA MAIS Julgamento do mensalão contrapõe senadores do PSDB e do PT O senador Jorge Viana (PT-AC) afirmou, nesta terça-feira (18), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não teve encontros com o empresário Marcos Valério, condenado na última sexta-feira (14) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por lavagem de dinheiro. O senador […]
