Da Redação VEJA MAIS Julgamento do mensalão contrapõe senadores do PSDB e do PT O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) comunicou em Plenário, nesta terça-feira (18), que o DEM, o PSDB e o PPS vão protocolar representação junto à Procuradoria Geral da República solicitando a abertura de inquérito para investigar o teor de recente reportagem publicada […]
Da Redação Em pronunciamento nesta terça-feira (18), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) reiterou que apresentará em breve proposta de emenda constitucional (PEC) para pôr fim à rotatividade dos membros da Justiça Eleitoral, com realização de concurso específico para juízes da área. – A minha proposta busca dar à Justiça Eleitoral o mesmo tratamento que se […]
Da Redação VEJA MAIS Senadores criticam uso de recursos da cultura para festas no DF O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) criticou nesta terça-feira (18) a decisão do governo do Distrito Federal de utilizar os recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) do Distrito Federal para outros fins que não sejam o de fomento a […]
Da Redação O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) comemorou, em discurso nesta terça-feira (18), a aprovação, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) de projeto de sua autoria que trata do ensino das disciplinas de Cidadania Moral e Ética, no ensino fundamental, e de Ética Social e Política, no ensino médio. – É uma forma […]
Simone Franco Estados e municípios devedores do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) estão enfrentando, desde junho, a retenção de parcelas desses débitos nos repasses de verbas dos respectivos fundos de participação (FPE e FPM). Essa providência foi estabelecida em medida provisória (MP 574/2012), que já teve o prazo de validade prorrogado […]
Ricardo Koiti Koshimizu Duas medidas provisórias estão na pauta desta semana da Comissão Mista de Orçamento (CMO): a MP 573/12, que libera R$ 6,8 bilhões para a compra de equipamentos por parte do governo, visando assim dar mais um estímulo à economia; e a MP 572/12, que destina R$ 381 milhões para a compra de […]
Da Redação VEJA MAIS Deficiências auditivas no Brasil – Perfil da população afetada Trabalhar para que o Senado seja vanguarda e referência na implementação da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Foi com esse compromisso que o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) encerrou a audiência pública realizada pelas Comissões de Meio Ambiente, […]
Da Redação VEJA MAIS Rollemberg critica uso de Fundo de Apoio à Cultura para festas no Distrito Federal Os senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Cristovam Buarque (PDT-DF) e representantes do movimento cultural do Distrito Federal manifestaram-se contra a proposta de utilizar recursos do Fundo de Apoio a Cultura (FAC) para financiar festas de datas comemorativas. […]
Iara Guimarães Altafin Isenção de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) em áreas voltadas à conservação ambiental. É o que prevê projeto que está na pauta de votações da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O projeto (PLS 204/2012), do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), modifica o Código Florestal (Lei 12.651/2012) para explicitar […]
Iara Guimarães Altafin Para reduzir a dependência da agricultura brasileira em relação a fertilizantes importados, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) pode aprovar em sua próxima reunião regras prevendo o registro de rochas moídas para uso como insumo agrícola – processo conhecido como rochagem. O projeto (PLS 212/2012), apresentado pelo senador Rodrigo Rollemberg […]
