Da Redação O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) comemorou, nesta terça-feira (25), a aprovação da MP do Código Florestal (MP 571/2012), com as alterações feitas por comissão mista do Congresso. O senador acredita que a medida, apesar de não ter agradado em sua totalidade aos ambientalistas e ruralistas, trará benefícios aos produtores brasileiros e a todos […]
Da Redação A TV Senado está exibindo esta semana uma série de reportagens sobre o projeto de lei do novo Código Penal (PLS 236/2012). A proposta foi elaborada por uma comissão de juristas instituída pelo presidente do Senado e está sendo analisada agora por uma comissão especial de senadores. Na reportagem desta terça-feira (25) discute […]
Da Redação O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), em discurso nesta quarta-feira (19), lamentou que o Parlamento não venha mais discutindo grandes temas ou propostas para o futuro do país. Nesse sentido, ele classificou como positivo o debate a respeito do mensalão, ocorrido na véspera entre senadores do PSDB e do PT, apesar de limitado a […]
Da Redação O senador Anibal Diniz (PT-AC) criticou setores da mídia e da oposição por afirmarem que o mensalão seria o primeiro ou o maior escândalo de corrupção da história do país. Ele disse que a corrupção no Brasil começou muito tempo antes de o PT conquistar o governo federal. O senador lembrou que o […]
Rodrigo Baptista Iniciada nesta terça-feira (18), a greve dos bancários registrou, em seu primeiro dia de vigência, a paralisação de 5.132 agências e centros administrativos em todo o país, segundo balanço divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-Cut). A paralisação, por tempo indeterminado, foi aprovada no dia 12, depois de várias rodadas […]
Tércio Ribas Torres Decisões recentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) têm ampliado o alcance dos direitos do trabalhador brasileiro, por vezes se antecipando a medidas propostas por parlamentares, via projetos ainda em tramitação no Congresso. Na última segunda-feira (17), por meio da Súmula 378, o TST decidiu que o empregado que tem contrato por […]
Patrícia Nogueira de Oliveira Representantes do Fórum de Defesa e Promoção do Cinema Infantil Brasileiro entregaram nesta quinta-feira (20) um documento oficial à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) com proposta para a implantação de uma política pública para o audiovisual direcionado às crianças. A sugestão é de que a produção de filmes infantis […]
Da Redação As medidas econômicas adotadas pelo governo federal para incentivar a economia nacional e aumentar a competitividade da indústria brasileira foram elogiadas em Plenário nesta quarta-feira (19) pelo senador Cidinho Santos (PR-MT). O senador listou iniciativas da presidente Dilma Rousseff que trouxeram, em sua avaliação, impacto positivo para a indústria e, no curto e […]
Tércio Ribas Torres A Medida Provisória (MP) 579/2012 já recebeu 431 emendas, das quais 75 são de senadores. A MP reduz em média 16% a conta de luz residencial e em até 28% as tarifas cobradas do setor produtivo. A efetividade da medida, no entanto, não é consenso entre os senadores. VEJA MAIS Treze senadores […]
Anderson Vieira Foi constituída na tarde desta quarta-feira (19) a comissão mista destinada a examinar a Medida Provisória (MP) 580/2012, que autoriza a prorrogação por mais 12 meses de contratos com trabalhadores temporários firmados pelo Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), empresa pública federal que atua no setor de microeletrônica e de semicondutores ligada […]
