Da Redação VEJA MAIS Mais rentável, novo FGTS vai ser discutido com governo, trabalhadores e patrões A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse que as alterações na remuneração do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) devem ser votadas no Senado Federal até o final do ano. Ao lado do senador Paulo Paim (PT-RS), a […]
Gorette Brandão A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou projeto incluindo as autoescolas entre os segmentos isentos do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos. A senadora argumenta que a queda nos custos deve permitir a renovação mais constante da frota usada nas aulas, para maior segurança e qualidade da formação dos alunos. Os […]
Rodrigo Chia A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou, na última sexta-feira (14), a Lei 12.714/2012, que institui um sistema nacional de acompanhamento de execução de penas, prisão cautelar e medidas de segurança. Os dados deverão ser mantidos em sistema informatizado, preferencialmente de tipo aberto, com atualização a cargo da autoridade policial, do magistrado e […]
Da Redação Na sessão Plenária desta segunda-feira (17) o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), voltou a defender o programa de renda básica de cidadania. Ele explicou que a ideia seria um avanço ao programa Bolsa Família, que em 2003 incorporou o Bolsa Escola e os demais programas de transferência de renda e atualmente beneficia cerca de […]
Da Redação O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), em discurso nesta segunda-feira (17), fez um apelo aos governadores que estão entrando com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade do índice de reajuste do piso nacional dos professores. O senador disse que é possível cumprir a lei realocando gastos e que, caso o estado não […]
Da Redação O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) comemorou, nesta segunda-feira (17), relatório da Unicef que constata que, no período de 1990 até 2011, houve uma queda de 73% da mortalidade infantil no país. De acordo com Mozarildo, a queda no restante do mundo foi de 40%, o que demonstra um avanço significativo do Brasil. – […]
Iara Farias Borges O nível de integração do índio que sofrer condenação penal será considerado como critério para embasar a decisão judicial, sem obrigar ao magistrado a atenuação da pena. É o que prevê o projeto do senador Lobão Filho (PMDB-MA) que está na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A matéria aguarda […]
Da Redação Durante a sessão desta segunda-feira (17), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que presidia os trabalhos, comunicou que a Presidência do Senado designou os senadores que integrarão a comissão mista destinada a elaborar os projetos para adequar a legislação brasileira às mudanças promovidas pela Emenda Constitucional 69/2012, que trata da Defensoria Pública do Distrito […]
Da Redação O senador Gim Argello (PTB-DF) anunciou em Plenário nesta segunda-feira (17) a apresentação de projetos seus a serem analisados e debatidos pelo Senado no próximo mês. O primeiro deles é o Projeto de Lei do Senado 251/2012, que garante validade indeterminada aos laudos médicos periciais que atestem a ocorrência de deficiência permanente no […]
Ricardo Koiti Koshimizu VEJA MAIS Redução de acidentes com motos requer soluções integradas, afirmam especialistas Ana Amélia alerta para ‘epidemia’ de acidentes com motociclistas Em 2010, das 42,8 mil mortes causadas por acidentes de trânsito, quase 11 mil envolveram motociclistas – e o número deve aumentar, já que a frota de motocicletas do país vem […]
