Paola Lima O Senado Federal fará na próxima segunda-feira (8) sessão especial em homenagem ao Dia do Administrador, celebrado no último dia 9 de setembro. A iniciativa é do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), administrador de empresas por formação. De acordo com dados do Conselho Federal de Administração (CFA), existem atualmente no Brasil mais de 300 […]
Ricardo Koiti Koshimizu O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou projeto de lei (PLS 351/2012) que altera o índice de correção monetária dos débitos trabalhistas, substituindo a Taxa de Referência (TR), atualmente utilizada pela Justiça do Trabalho, por outros índices oficiais de inflação. Ele argumenta que a TR “não é sequer um índice de atualização monetária […]
Iara Guimarães Altafin Ciclistas que precisam se deslocar em ônibus interestaduais para chegar até as rotas ciclísticas muitas vezes são impedidos de despachar suas bicicletas devido a regras adotadas pelas empresas. Para resolver a situação, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apresentou projeto que define em legislação federal o transporte de bicicletas desmontadas como bagagem. A […]
Iara Farias Borges Está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e aguarda a designação do relator projeto de lei complementar que obriga a União a aplicar na área de saúde pública, a cada ano, pelo menos 10% de suas receitas correntes brutas. A iniciativa é do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). De acordo com […]
Rodrigo Baptista Projeto que eleva de 1% para 4% o limite de dedução do Imposto de Renda devido por pessoa jurídica para recursos destinados ao patrocínio ou doação a projetos esportivos e paraesportivos está pronto para a pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A proposta (PLS 160/2012), de autoria do senador Fernando […]
Marcos Magalhães Dentro de duas semanas, quando já serão conhecidos os resultados das eleições presidenciais da Venezuela e do primeiro turno das eleições municipais brasileiras, a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) volta a reunir-se para examinar uma pauta dupla. Os deputados e senadores da representação examinarão o Projeto de Lei do Senado (PLS) […]
Marilia Coêlho Projeto de lei da Câmara dos Deputados que obriga a exibição em cinemas de filme publicitário sobre as consequências do uso de drogas ilegais e do abuso de drogas lícitas está pronto para ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal. O PLC 49/2007, de autoria do então […]
Elina Rodrigues Pozzebom Está pronto para ser votado no Plenário do Senado o PLS 233/2003 – Complementar, do senador Paulo Paim (PT-RS), que garante aposentadoria especial para os trabalhadores que exerçam atividades prejudiciais à saúde ou à sua integridade física. A proposta, que regulamenta o artigo 201 da Constituição, agrega diversas normas sobre concessão de […]
Da Redação O Senado respondeu a todos os 549 pedidos de informação feitos por cidadãos em julho e agosto com base na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), uma média de 8,85 solicitações por dia. Desse total, 169 atendimentos foram realizados em julho e 380 em agosto. O número de atendimentos registrado no período […]
Laércio Franzon VEJA MAIS Homenagem destaca informação e diagnóstico precoce no combate ao câncer de mama Info | O Brasil no combate ao câncer de mama Após o encerramento da sessão solene do Congresso Nacional, em homenagem ao movimento Outubro Rosa, nesta segunda-feira (1º), a senadora Ana Amélia (PP-RS) participou da cerimônia em que foi […]
