Da Redação VEJA MAIS Modificada no Congresso, MP do Código Florestal volta ao Planalto Info | Como ficou a MP do Código Florestal após as mudanças do Congresso Relator da medida provisória do Código Florestal, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) disse acreditar que o texto será sancionado na íntegra pela presidente Dilma Rousseff. A tramitação […]
Da Redação A TV Senado está exibindo esta semana uma série de reportagens sobre o projeto de lei que cria o novo Código Penal (PLS 236/2012). A matéria foi elaborada por uma comissão de juristas e está sendo analisada por uma comissão especial de senadores. Na reportagem desta sexta-feira, o repórter Hermes Coêlho mostra os […]
Da Redação Os principais fatos noticiados pelos veículos de comunicação da Casa de 24 a 28 de setembro. Clique para acessar a Newsletter Multimídia. Veja também o resumo das notícias da semana no Senado em duas versões: espanhol e inglês. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) Fonte: Senado
Da Redação VEJA MAIS Comissão vai estudar reforma na Lei de Arbitragem A Comissão especial de juristas proposta pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para atualizar a Lei de Arbitragem e Mediação (Lei 9.307/1996) deverá contar com 13 e não apenas seis integrantes. É o que propõe requerimento apresentado pelo parlamentar na última terça-feira (25). A […]
Da Redação A Diretoria Geral do Senado soltou nota, na noite desta sexta-feira (28), informando sobre a divulgação dos salários de senadores e servidores efetivos e comissionados, de forma nominal, no Portal da Transparência do Senado. A divulgação ocorre após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região cassar a decisão liminar concedida à ação movida […]
Gorette Brandão A exemplo do que acontece com a União, os estados podem contar com um mecanismo que amplie sua capacidade de investimento e dê maior liberdade à ação do Executivo. Proposta de emenda constitucional (PEC 51/2012), em tramitação no Senado, articulada pelo senador Lobão Filho (PMDB-MA), prevê a desvinculação de 20% da arrecadação de […]
Isabela Vilar O senador Pedro Simon (PMDB-RS) sugeriu que a CPI do Cachoeira prorrogue seus trabalhos para garantir a continuidade das investigações. Em ofício enviado ao presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), Simon afirma que a interrupção das reuniões da comissão parlamentar de inquérito no período eleitoral pode inviabilizar a sequência das investigações. A data […]
Rodrigo Baptista Estão prontos para inclusão na pauta da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado os nomes de três servidores do Itamaraty, indicados pela presidente Dilma Rousseff como novos embaixadores de representações diplomáticas brasileiras. As indicações foram encaminhadas ao Senado em agosto e somam-se a outras quatro mensagens presidenciais que aguardam […]
Laércio Franzon O Conselho de Comunicação Social reúne-se na segunda-feira (1º), às 11h30. Em pauta, a definição da agenda de trabalhos; a apresentação do resultado da triagem das proposições legislativas relativas à área de comunicação social; e a apresentação, pelo conselheiro Miguel Ângelo Cançado, do relatório referente à proposta de alteração do regimento interno do […]
Patrícia Nogueira de Oliveira O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) anunciou para as 9h do dia 16 de outubro a primeira audiência pública com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin sobre o projeto de modernização do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Benjamin coordenou, […]
