Da Redação O senador Tomás Correa (PMDB-RO) cobrou em Plenário nesta terça-feira (16) a regulamentação da Lei 12.649/2012, que concede, até 31 de dezembro de 2015, isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados na importação de equipamentos ou materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas e […]
Da Redação Ao comemorar a aprovação pelo Plenário do Senado da autorização de operação de crédito externo de US$ 700 milhões para o estado da Bahia, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) disse que o atual ciclo de desenvolvimento do estado conta também com significativos recursos dos governos federal e estadual. O senador disse que o […]
Da Redação Em pronunciamento nesta terça-feira (16), o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse que o segundo turno das eleições municipais em São Paulo apresenta mais do que dois candidatos, mas dois programas de governo e duas concepções de ação política, com formas diferentes de viver os valores republicanos e exercitar a vida democrática. Aloysio […]
Da Redação Em pronunciamento nesta terça-feira (16), o senador Ivo Cassol (PP-RO) saudou companheiros de partido que se elegeram no primeiro turno das eleições municipais, e disse que a legenda cresceu em torno de 400% em Rondônia, ocupando hoje o segundo lugar, entre os partidos políticos, em número de prefeitos no estado. Em seu discurso, […]
Da Redação A senadora Ângela Portela (PT-RR) afirmou, em discurso nesta terça-feira (16), que o Congresso terá a chance de contribuir para um Brasil melhor, com menos desigualdades regionais, ao estabelecer novas regras de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Ela foi à tribuna do Plenário a fim de chamar a atenção para […]
Isabela Vilar A CPI do Cachoeira será prorrogada. A decisão foi tomada hoje por unanimidade durante reunião de representantes partidários que integram a comissão. O prazo de prorrogação, no entanto, ainda não foi definido por falta de acordo entre as lideranças. A definição, segundo o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), se dará […]
Ricardo Koiti Koshimizu Para beneficiar empresas, cooperativas e associações que trabalham com reciclagem, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 169/2008 concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas compras de veículos, máquinas, equipamentos e produtos químicos – desde que sejam fabricados por países integrantes do Mercosul. Esse projeto de lei, de autoria do […]
Soraya Mendanha O Plenário aprovou, nesta terça-feira (16), a Medida Provisória 572/2012, que destina R$ 381 milhões ao Ministério da Defesa para compra de itens como carros-pipa, geradores e bombas d’água a serem utilizados no atendimento a comunidades atingidas por calamidades ou desastres, especialmente na Região Nordeste. O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) ressaltou que apesar […]
Da Redação “A luta pela terra e pelo trabalho, do fraco contra o forte, do caboclo contra o capital estrangeiro”, assim o senador Cassildo Maldaner (PMDB – SC) definiu a Guerra do Contestado, que no próximo dia 22 completa cem anos. Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), Maldaner relembrou os conflitos armados que estouraram no sul do país […]
Gorette Brandão Chegou ao Senado projeto de lei da Câmara dos Deputados que favorece o consumidor na definição do local para ajuizamento de ações que versem sobre questões de consumo. De acordo com o PLC 94/2012, o foro competente será o do consumidor caso ele seja o réu e o de sua escolha quando for […]
