O Plenário do Senado rejeitou há pouco, com 39 votos contrários e 23 votos favoráveis, emenda proposta pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) determinando que os candidatos e partidos divulgassem na internet, nos dias 6 e 30 de setembro, os valores recebidos a título de doação e os nomes dos doadores, bem como explicitassem os gastos […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15), por unanimidade, proposta que pode garantir o acesso de novas atividades de prestação de serviços ao regime tributário denominado Simples Nacional. Pelo projeto (PLS 467/08-Complementar), da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), o regime simplificado poderá ser utilizado por, entre outros setores, pessoas jurídicas do ramo da […]
A Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) deu início à sua reunião desta terça-feira (15), quando devem ser examinadas propostas que ampliam direitos dos consumidores. Entre as matérias em pauta consta o projeto permitindo que boleto seja pago em qualquer agência bancária, mesmo após seu vencimento (PLS 138/09), e […]
O senador Mão Santa (PMDB-PI) voltou a criticar, na noite desta quarta-feira (16), o governo do petista Wellington Dias em seu estado. Mão Santa manifestou apoio ao senador Heráclito Fortes (DEM-PI), que na última segunda-feira (14) denunciou suposta propaganda enganosa de aeroporto internacional que, de acordo com ele, não existiria. Ele também criticou o senador […]
O Poder Executivo poderá ser autorizado a criar o Fundo Nacional de Reutilização de Água (Funreágua), para financiar projetos que desenvolvam tecnologia adequada para esse fim e propostas de compra, instalação e recuperação de sistemas de reuso de água em residências, no comércio, na indústria e nos serviços públicos e privados. Medida nesse sentido foi […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em votação simbólica, o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 506/09, que aprova o texto do memorando de entendimento entre o Brasil e a Dinamarca sobre cooperação nas áreas de energias renováveis e eficiência energética, celebrado em Copenhague, em setembro de 2007. O relator do projeto na Comissão de Relações […]
O Senado aprovou em votação simbólica, nesta quarta-feira (16), as emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 314/06 determinando que conste, nos documentos de cobrança de dívida encaminhados ao consumidor, o nome e o endereço do fornecedor do produto ou do serviço. As emendas da Câmara aumentam a proteção aos […]
“Existem razões para supor que o presidente João Goulart tenha sido assassinado”. Ao opinar que as condições da morte repentina do ex-presidente da República nunca foram completamente esclarecidas, o senador Flávio Torres (PDT-CE) disse não entender as razões para o Ministério da Justiça não abrir investigações sobre o caso. Ele alertou que será vexatório para […]
Por sugestão do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vão promover uma reunião pública para discutir a experiência pioneira realizada na cidade de Petrópolis, no estado do Rio Janeiro, de emprego de vacina homeopática preventiva contra o vírus H1N1, que causa a gripe suína. De acordo com o requerimento […]
A audiência pública que discutirá a situação dos estudantes de todo o país matriculados em curso a distância da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) acaba de ser iniciada pelo presidente da Comissão de Educação (CE), senador Flávio Arns (sem partido – PR). O pedido para a realização da reunião foi feito pela senadora Kátia Abreu […]
