O Plenário aprovou nesta terça-feira (15) emenda à reforma eleitoral estabelecendo a realização de eleição direta para escolher os substitutos de governadores e prefeitos, e seus respectivos vices, que sejam cassados durante o exercício do mandato. Apesar da decisão, muitos dos senadores que discutiram a matéria manifestaram preocupação de que a medida poderá não vingar […]
O presidente do Conselho Federal de Administração (CFA), Roberto Carvalho Cardoso, solicitou aos senadores que incluam a profissão de administrador de empresa no rol de profissões listadas pelo Projeto de Lei 5.920/09, do Executivo, que institui uma estrutura remuneratória para os cargos efetivos de engenheiro, arquiteto, economista, estatístico e geólogo. – Sendo a administração uma […]
Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram há pouco a ampliação do rol de atividades que poderão fazer a opção pelo regime tributário denominado Simples Nacional. O projeto, da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), foi relatado pelo senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA) e ainda será apreciado pelo Plenário. A matéria determina que poderão aderir […]
Em resposta à denúncia do senador Heráclito Fortes (DEM-PI) a respeito de propaganda enganosa de aeroporto internacional no Piauí, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) leu em Plenário, nesta quarta-feira (16), nota de esclarecimento encaminhada pelo governador daquele estado, Wellington Dias, que é do Partido dos Trabalhadores. Na segunda-feira (14), Heráclito disse ter avistado, na estrada […]
A Emenda no 85, aprovada durante a discussão da reforma eleitoral, garante a participação em debates transmitidos por rádio, TV ou internet aos partidos políticos que tenham ao menos dez deputados federais em exercício durante as eleições. De autoria dos relatores, a emenda, chamada pela imprensa de “cláusula de barreira” dos debates, substituiu a Emenda […]
A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) informou ao Plenário que ex-estudantes universitários que conseguiram se formar graças ao Programa de Financiamento Educativo (Fies) e que, por falta de emprego, não conseguem pagar o financiamento, estão tendo seus nomes enviados para o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Ela pediu uma solução ao governo para o caso, […]
Vários senadores ocuparam a tribuna para elogiar a aprovação do projeto de lei que amplia as funções da Defensoria Pública e destacar o papel da instituição de defender os direitos dos mais necessitados. O Projeto de Lei da Câmara (PLC 137/09 – Complementar), relatado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pelo senador Antônio […]
O Plenário discute neste momento do PLC 137/09, que trata da nova lei orgânica da Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos territórios e prescreve normais para seu funcionamento nos estados. Fonte: Senado
Em votação realizada na manhã de hoje, os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram relatório favorável do senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) a projeto da Câmara que estabelece prioridade aos idosos na escolha de unidades residenciais térreas, em programas habitacionais públicos. A matéria já foi examinada positivamente pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação […]
A senadora Kátia Abreu (DEM- TO) acaba de chegar à Secretaria-Geral do Senado para protocolar pedido de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar repasses de verbas públicas ao MST. A senadora alega ser necessário “por um fim” ao financiamento público do MST. – O que mais existe por aí são cooperativas de […]
