Teresa Cardoso Pelo menos 5% dos recursos do Fundo Partidário poderão ser destinados à promoção da participação dos afrodescendentes na política brasileira. Isso se o Senado aprovar projeto do senador João Capiberibe (PSB-AP), que altera a Lei dos Partidos Políticos para executar essa mudança. Na justificação do projeto (PLS 160/13), Capiberibe argumenta que a mudança […]
Djalba Lima Está pronto para ir à Câmara dos Deputados projeto que visa reduzir o preço das passagens de ônibus urbanos com a desoneração de uma série de impostos pagos pelas empresas concessionárias. O prazo para apresentação de recurso contra votação terminativa da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terminou no dia 19 de […]
Da Redação Projeto apresentado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) busca aumentar o período máximo de internação de crianças e adolescentes infratores. Enquanto muitos parlamentares defendem a redução da maioridade penal, por meio de propostas de emenda à Constituição, o senador quer que esses infratores continuem sendo tratados como menores de idade. O período máximo de […]
Da Redação Relator da comissão especial criada para debater o financiamento da saúde pública no Senado, o senador Humberto Costa (PT-PE) pretende apresentar em agosto relatório com projetos para garantir mais recursos para o setor. Uma das ideias do parlamentar é vincular 10% da receita bruta da União para a saúde. Em pronunciamentos no Plenário […]
Da Redação Deputado Danilo Forte (PMDB-CE) VEJA MAIS Para consultores, projeto da LDO retira poderes do Congresso Comissão de Orçamento não consegue votar LDO e parlamentares culpam governo O prazo para apresentação de emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em tramitação na Comissão Mista de Orçamento (PLN 2/2013) poderá ser de apenas […]
Da Redação A exigência de formação mínima em nível de mestrado ou doutorado como requisito em concursos públicos para professor de instituições federais de ensino poderá voltar ao debate no Plenário do Senado no segundo semestre. Projeto que trata do assunto (PLS 123/2013) aguarda inclusão na Ordem do Dia. A proposta, do senador Aloysio Nunes […]
Da Redação O projeto de lei do senado (PLS 145/2008) que eleva a idade de dependentes no Imposto de Renda está pronto para entra na pauta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde deve ser votado ainda neste semestre. De autoria do ex-senador Neuto de Conto (PMDB-SC), a proposta amplia de 21 para 28 […]
Da Redação Famílias de policiais e bombeiros mortos em decorrência de sua atividade profissional poderão receber uma indenização do governo. Essa compensação está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/2013, do senador Cícero Lucena (PSDB-PB). Apresentada em maio, a PEC tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda a escolha […]
Da Redação O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) apresentou na semana passada um projeto de lei para tornar obrigatória a cobrança separada dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário (PLS 291/2013). Atualmente, a Lei do Saneamento Básico, que é alterada pela proposta, dá a opção de se fazer a cobrança de forma separada […]
Iara Farias Borges Aguarda inclusão na Ordem do Dia projeto de lei que permite ao trabalhador sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para ajudar o filho na compra de imóvel próprio. A proposta, do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), já foi aprovada pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de […]
