Da Redação As inscrições para o Concurso de Redação do Senado estão abertas até 23 de agosto, data final para envio da redação selecionada pela escola à secretaria estadual de Educação. O tema deste ano é “Buscar voz para ter vez: cidadania, democracia e participação”. Cada secretaria estadual de Educação seleciona a melhor redação entre […]
Da Redação Aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em fevereiro de 2012, aguarda inclusão na Ordem do Dia do Plenário projeto de lei complementar que torna obrigatório o uso de código de barras nas transações feitas pela União, estados, Distrito Federal e municípios (PLS 375/2011). Se aprovado, o projeto vai à análise da Câmara […]
Da Redação Relator na CAE, Suplicy argumenta que responsabilidade dos políticos justifica rigor maior A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar em agosto projeto que prevê a inclusão automática de políticos com mandato conquistado nas urnas na chamada “malha fina” da Receita Federal (PLS 99/2009). Esse regime de análise das declarações é mais rigoroso […]
Da Redação Aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em 21 de maio, aguarda votação em Plenário projeto de lei complementar que exclui da base de cálculo do Simples Nacional as receitas decorrentes da venda de pão produzidos por padarias e outros estabelecimentos similares (PLS 63/2011). A proposta, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), recebeu emendas […]
Da Redação VEJA MAIS Veto à extinção da multa de 10% do FGTS é o sexto na pauta do Congresso Gim prevê derrubada de veto a direito de sucessão na exploração de serviço de táxi Os senadores Armando Monteiro (PTB-PE) e Paulo Paim (PT-RS) dizem acreditar que o Congresso vai derrubar o veto integral da […]
Tércio Ribas Torres A exibição de conteúdo nacional na TV paga em 2012 dobrou em relação ao ano anterior, segundo levantamento da Agência Nacional do Cinema (Ancine), divulgado na semana passada. O aumento da exibição de filmes, documentários e programas de produção brasileira é creditado à nova lei da TV paga (Lei 12.485/2011), que determina […]
Da Redação VEJA MAIS FPE é sancionado, mas Dilma veta item sobre desonerações Governadores apresentam pauta de reivindicações ao Congresso Em reunião com Renan e Alves, prefeitos reivindicam incentivos ao transporte coletivo Para aumentar os recursos distribuídos pela União aos estados e municípios, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) propõe o uso de dois tributos: a […]
Laércio Franzon Valores gastos com o patrocínio ou doações de pessoas físicas ou jurídicas a equipes de futebol das séries C e D do campeonato brasileiro poderão ser abatidas do Imposto de Renda. É o que prevê o PLS 302/2013, do senador Anibal Diniz (PT-AC), que começou a tramitar na semana passada na Comissão de […]
Da Redação Poderá ser incluída na cédula de identidade, a pedido do titular, a condição de pessoa com deficiência. Projeto com esse objetivo (PLS 39/2013), apresentado pelo senador Gim (PTB-DF), encontra-se na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde tramita em caráter terminativo. A informação na identidade terá prazo indeterminado, no caso de deficiência […]
Da Redação VEJA MAIS Senadores defendem derrubada de veto ao fim da multa de 10% do FGTS Novas regras para vetos garantem a palavra final do Congresso na elaboração das leis Quadro | Vetos a serem analisados pelas comissões mistas Aprovado fim da cobrança de multa rescisória de 10% do FGTS Sob a alegação de […]
