Gorette Brandão O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional deve examinar, no início de agosto, relatório do conselheiro Ronaldo Lemos a respeito do Projeto de Lei do Senado (PLS) 141/2011, que regulamenta o direito de resposta na imprensa. A reunião ocorrerá no dia 5, a partir das 9h30min. O direito de resposta a conteúdo […]
Da Redação Em artigo publicado nesta terça-feira (23), na página da Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado, o presidente da Casa, senador Renan Calheiros, destaca a sintonia entre o Congresso e a sociedade ao analisar a influência das manifestações na atividade do parlamento. Abaixo o artigo na íntegra: O civismo é sempre bem vindo. […]
Tércio Ribas Torres O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, participou na tarde desta segunda-feira (22) da recepção ao papa Francisco, na Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro (RJ), onde o pontífice foi recebido pela presidente da República, Dilma Rousseff, o vice-presidente, Michel Temer, e outras autoridades. No início da noite, o Papa […]
Da Redação A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou, nesta sexta-feira (19), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2013, que trata da ajuda a municípios atingidos pela seca no Nordeste, renegocia dívidas rurais, inclui novos setores na desoneração tributária da folha de pagamentos e autoriza a transmissão hereditária de licenças do serviço de táxi. […]
Patrícia Oliveira Senador Ricardo Ferraço, autor da PEC dos Recursos Pronta para a pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a proposta de Emenda à Constituição 15/2011, a chamada PEC dos Recursos, que tem como objetivo acelerar ações no Judiciário, deve ser apreciada neste segundo semestre. A proposta, de autoria do senador Ricardo […]
Isabela Vilar Jucá: consultas à sociedade e ao governo previnem contra o risco de vetos A tipificação do crime de terrorismo e a regulamentação do direito de greve do servidor público são matérias prioritárias para a comissão de consolidação das leis no segundo semestre de 2013. O colegiado, que iniciou os trabalhos em abril, tem […]
Da Redação Chegou ao Senado um projeto de lei que cria 12 cargos de subprocurador-geral, 36 de analista (que exige nível superior) e 24 de técnico (nível médio), todos para o Ministério Público do Trabalho (MPT). Além disso, cria para o MPT 24 cargos em comissão e 12 funções de confiança. Esse projeto, que tramita […]
Gorette Brandão VEJA MAIS Randolfe Rodrigues propõe limites para verba indenizatória a parlamentares A gestão da verba indenizatória para o custeio da atividade parlamentar dos membros do Congresso Nacional pode passar a ser feita por meio de conta bancária exclusiva, vinculada a um registro próprio no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). A medida é […]
Iara Farias Borges VEJA MAIS Previdência poderá pagar auxílio transitório a mulheres vítimas de agressão Os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) oriundos de multas decorrentes de sentenças condenatórias em processos criminais que envolvam violência doméstica e familiar poderão ser destinados à manutenção de casas de abrigo que acolhem vítimas desse tipo de violência. Projeto […]
Rodrigo Baptista A Mesa do Congresso Nacional concluiu nesta segunda-feira (22) a conferência de assinaturas dos parlamentares no requerimento que pede criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) mista para investigar supostos desvios de recursos públicos em obras da Copa do Mundo de 2014. O pedido foi protocolado pelo deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF) na […]
