José Paulo Tupynambá O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) apresentou, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), voto contrário à aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 391/2012, do senador Mário Couto (PSDB-PA), que reduz de 15% para 13% a alíquota do Imposto de Renda para empresas que tiverem 10% de seu quadro de pessoal composto […]
Teresa Cardoso A Constituição Federal pode ganhar um dispositivo para obrigar o presidente da República a apresentar anualmente ao país, na primeira quinzena de janeiro, um balanço dos resultados educacionais alcançados no ano anterior e as metas a serem atingidas no ano que começa. De autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a proposta (PEC 80/2007) […]
Soraya Mendanha Está pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proposta de emenda à Constituição que prevê a criação de brigadas de incêndio nos municípios que não contarem com unidades do corpo de bombeiros (PEC 19/2013). As brigadas terão caráter civil e serão formadas por voluntários ou por servidores, […]
Tércio Ribas Torres Na sessão de 28 de maio, senadores decidiram não ler duas medidas provisórias A tramitação de medidas provisórias voltou a despertar polêmica no Senado no primeiro semestre de 2013. A variedade de assuntos numa mesma MP, o pouco tempo para debate e o cumprimento dos critérios de urgência e relevância receberam críticas […]
Da Redação Para Randolfe, também nascido em Garanhuns, Dominguinhos mudou identidade musical do país Considerado o herdeiro musical de Luiz Gonzaga e um dos sanfoneiros mais importantes do país, José Domingos de Morais, o Dominguinhos, morreu nesta terça-feira (23), aos 72 anos, após enfrentar um câncer de pulmão nos últimos anos. Ele foi um dos […]
Patrícia Oliveira Está pronto para ser apreciado em Plenário, a partir de agosto, projeto que garante aposentadoria especial e adicional de insalubridade para trabalhadores que exerçam atividades de coleta de lixo, seleção de material para reciclagem e varrição de ruas (PLS 155/2010). O texto a ser votado é um substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), aprovado […]
Gorette Brandão Projeto em exame na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) estende direitos trabalhistas básicos a brasileiros contratados fora do país para atuar em representações oficiais no exterior. Pelo texto do senador José Sarney (PMDB-AP), eles passariam a desfrutar de garantias como o 13º salário, férias com adicional de um terço, licenças maternidade e paternidade, […]
Da Redação O senador Gim (PTB-DF) considera um erro o veto da presidente Dilma Rousseff a dispositivo da Lei 12.844/2013 que permitia a transferência por herança da autorização para exploração de serviço de táxi. Incluído na MP 610/2013, o direito já havia sido previsto no PLS 253/2009, transformado na Lei 12.468/2011, mas acabou igualmente vetado. […]
Da Redação Aguarda inclusão na ordem do dia do Plenário projeto que obriga o Instituto Nacional da Previdência Social (INSS) a realizar perícia médica antes de suspender o pagamento de auxílio-doença concedido a segurado sob licença para tratamento de saúde. Do senador Paulo Paim (PT-RS), o PLS 89/10 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais […]
José Paulo Tupynambá Sessão do Congresso: parlamentares resgatam prerrogativas VEJA MAIS Quadro | Vetos a serem analisados pelas comissões mistas As novas regras para votação de vetos presidenciais aprovadas no último dia 11 têm como consequência reservar ao Congresso Nacional a palavra final na elaboração das leis. Embora a própria Constituição determinasse o prazo máximo […]
