As reivindicações do funcionalismo público paranaense foram defendidas nesta terça-feira (23) pela coordenadora do Fórum das Entidades Sindicais (FES), Marlei Fernandes de Carvalho, presidente da APP-Sindicato, no Plenário da Assembleia Legislativa. O pronunciamento, proposto pelo deputado Tadeu Veneri (PT), faz parte da programação em defesa da pauta que vem sendo debatida pelo conjunto dos servidores […]
O Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou com uma ação civil pública junto à 9ª Vara da Justiça Federal, em Caicó, com o objetivo de garantir a entrega de correspondências na zona rural de 23 municípios do Seridó. Apuração da Procuradoria da República no Município de Caicó concluiu que apenas algumas […]
Na reunião de líderes da Assembleia Legislativa ocorrida nesta terça-feira (23), o líder do PSDB na AL, deputado Jorge Pozzobom, voltou a defender a votação do Projeto de Lei Complementar 168/2011. Autor da matéria, que propõe ampliar o atendimento médico para novos convênios e planos de saúde nos atendimentos dos Hospitais da Brigada Militar, o […]
O deputado Edson Brum (PMDB) agendou uma audiência entre uma comitiva de lideranças do município de Cristal e a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT). A reunião serviu para tratar da modificação do acesso urbano da cidade, na BR 116. Ficou acertado que a comitiva de Cristal elaborará um documento com […]
O deputado Carlos Gomes (PRB) recebeu, nesta terça-feira (23), reivindicação de entidades ligadas à Saúde solicitando apoio para a ampliação dos recursos destinados ao setor na proposta orçamentária do Estado de 2013, que será analisada ainda este ano pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle do Parlamento gaúcho, da qual o parlamentar é integrante. […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Marco Alba (PMDB), aprovou na manhã dessa terça-feira (23), em reunião ordinária, o parecer favorável ao PL 51 2012. A proposição do Poder Executivo, relatada pelo deputado João Fischer (PP), autoriza o DAER/RS a transferir a titularidade do segmento da rodovia VRS-865 (Rua Presidente Lucena) […]
A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais quer discutir, em audiência pública, o descumprimento da Lei 19.433, de 2011, que prevê a obrigatoriedade das instituições financeiras instalarem dispositivos de segurança em caixas de atendimento ao público, como, por exemplo, cabines individuais, divisórias e biombos. Requerimento neste sentido […]
O presidente em exercício da OAB SP, Marcos da Costa, criticou o excesso de emendas parlamentares à Medida Provisória nº 579, de 11 de setembro, que dispõe sobre redução de contas de luz e permite a renovação das concessões de energia elétrica, mas recebeu 431 textos de modificações com muitos temas totalmente alheios à proposta […]
O corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro João Otávio de Noronha, participa do II Encontro Brasil-Alemanha, nas cidades alemãs de Berlim, Leipzig e Munique, dos dias 29 a 31 de outubro. Além do ministro, representarão o Judiciário brasileiro os ministros do Superior […]
Isabela Vilar As mensagens encaminhadas às ouvidorias do Senado, da Câmara e do Tribunal de Contas da União (TCU) poderão ter o fluxo facilitado. A Integração das ouvidorias das três Casas é resultado de acordo de cooperação técnica assinado em maio. Durante reunião realizada nesta terça-feira (23), integrantes das três ouvidorias definiram os procedimentos que […]
