Com 26 votos favoráveis e 17 contrários, os parlamentares aprovaram, na tarde desta terça-feira (23), o relatório final da Comissão Especial para Discutir a Situação das Áreas Indígenas e Quilombolas no Rio Grande do Sul, presidida pelo deputado Gilberto Capoani (PMDB). Capoani destacou que foram realizadas quatro audiências públicas, sendo duas na Assembleia Legislativa […]
O deputado Edson Brum (PMDB) recebeu em audiência, em seu gabinete, o atual vice-prefeito, prefeito eleito de Salvador das Missões, Jair Luis Henrich. Durante a visita, na tarde desta terça-feira (23), o parlamentar elogiou o trabalho de Henrich, que, segundo ele, foi o que culminou com o resultado positivo do último pleito. O futuro […]
O deputado José Sperotto (PTB) recebeu nesta terça-feira (23) Ivana de Paula e Renata Andrade, em seu gabinete na Assembleia Legislativa. Na oportunidade, Sperotto convidou ambas para prestigiarem no dia 7 de novembro, às 13h30min, no Palácio Farroupilha, a cerimônia de instalação da Frente Parlamentar Pró-Hospital Regional – Centro-Sul e Carbonífera. A Frente Pró-Hospital Regional, […]
O corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro João Otávio de Noronha, abriu na manhã desta segunda-feira (22/10), a I Jornada de Direito Comercial, ressaltando a necessidade de promover o debate sobre esse ramo do Direito Privado, ainda pouco discutido no País. De […]
O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, apresentou ao Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada nesta segunda-feira (22), proposta de implantação no CJF, para disponibilização a toda a Justiça Federal, de sistema de alvará de soltura eletrônico. A proposta foi aprovada pelo Colegiado do CJF. O sistema será […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulga, nesta terça-feira (16), pesquisa com avaliação dos portais dos municípios em relação à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). O resultado será utilizado na fiscalização e no acompanhamento da gestão administrativa dos municípios, além de estimular o controle da sociedade a respeito da gestão governamental. […]
Fonte: OAB/ES
Simone Franco Grupo de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga a Violência contra a Mulher reuniu, nesta terça-feira (23), o consórcio de entidades civis que elaborou a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para discutir a necessidade de mudanças no texto legal. Passados seis anos de vigência, a relatora da comissão, […]
Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) começou ontem (23) a fixar as penas da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Logo no primeiro dia, os ministros usaram linguagem mais técnica e tiveram momentos de desentendimento. O início da chamada dosimetria da pena indicou que o debate deve […]
Guilherme Jeronymo Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – A disputa pela prefeitura de Volta Redonda, no sul do estado, será definida no próximo domingo (28), em segundo turno, entre o atual prefeito, Neto, do PMDB, e Zoinho, do PR. No primeiro turno, Neto obteve 84.082 votos (49,60% dos votos válidos) e Zoinho, […]
