PresidênciaO presidente da Assembleia, deputado Pedro Westphalen (PP), participa do almoço em homenagem aos 80 anos do Jornal do Comércio. Às 11h30, no Centro de Eventos da Fiergs. Clique aqui e veja a agenda completa da Presidência. Comissões parlamentaresA Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo realiza audiência pública A Sucessão nas Propriedades da Agricultura Familiar, […]
Da Redação A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública na terça-feira (28), às 9h, para debater a retirada de ribeirinhos de área adjacente ao Centro de Instrução de Guerra na Selva, em Manaus. A saída dos ribeirinhos é pleiteada judicialmente pelo Exército. O autor do requerimento para a realização da […]
Com o tema “Avançar nas mudanças com valorização do trabalho”, foi aberto nesta quinta-feira (23) o 3º Congresso Estadual da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB/RS), que acontece até amanhã, na Federação dos Trabalhadores em Agricultura (Fetag), em Porto Alegre. “É um momento importante para a discussão da atual conjuntura brasileira e dos desafios que se […]
Reunido com o deputado Heitor Schuch (PSB), nesta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa, o vice-prefeito de São Martinho, Beno Ritter (PSB), solicitou apoio para demandas do município, entre as quais a liberação de recursos junto ao Badesul. O montante, de R$ 700 mil, será utilizado na aquisição de área para a instalação de um distrito […]
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) convocou a II reunião extraordinária do Conselho Deliberativo da entidade para a próxima segunda-feira (27). Entre os itens da pauta estão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37 de 2011, que garante a exclusividade da investigação criminal pelas polícias civis e federais, e o andamento […]
A Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Resolução nº 1813/2013, a exemplo do Decreto Judiciário número 992/2013 – TJPR, e considerando o feriado de Corpus Christi, no dia 30 de maio, resolveu fixar ponto facultativo em todas as repartições do Ministério Público do Paraná na próxima sexta-feira, 31. A Resolução estabelece também que deverá haver […]
Fonte: OAB
Delegação de juízes alemães visita STF O Supremo Tribunal Federal recebeu nesta sexta-feira (24) uma delegação de integrantes da Nova Associação de Juízes Alemães, em visita ao Brasil para intercâmbio de informações e experiências. O grupo foi recebido pela Assessoria Internacional do STF, que apresentou aos visitantes o Poder Judiciário Brasileiro e seu órgão de […]
24/05/2013 – 19h14 Tweet Promover a adoção de crianças ou adolescentes que não se encaixam no perfil exigido pelos pretendentes não é a única preocupação dos órgãos judiciários brasileiros. Um esforço empreendido por diversas varas da infância e juventude vem no sentido de assistir mulheres grávidas e que, por alguma razão, não desejam ficar com […]
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) recomendou à União que solicite em juízo a prorrogação do prazo concedido para reintegração do Hotel Tropicana, pelo prazo mínimo de seis meses. O objetivo é permitir o prosseguimento das tratativas acerca da permanência provisória ou desocupação amigável dos moradores que ocupam o prédio do antigo Hotel Tropicana […]
