O deputado estadual Miki Breier (PSB), atendendo ao pedido do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Pedro Westphalen (PP), articulou o encontro que reuniu legisladores do Estado com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). A reunião aconteceu nesta quinta-feira, dia 23, em Recife, onde acontece a 17ª Conferência Nacional dos […]
O deputado Adolfo Brito (PP) participou, na noite desta quarta-feira (22), da abertura oficial da XVII Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos (CNLE). O deputado progressista tem participado ativamente de todos os debates e eventos paralelos da conferência no Centro de Convenções de Pernambuco. Brito faz parte da comitiva de deputados da Assembleia gaucha que […]
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão realizada nesta quarta-feira (22), afastou a competência da Justiça do Trabalho para julgar um caso que envolvia um corretor e o proprietário do imóvel. A Turma reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI) e determinaram a remessa do processo […]
Fonte: OAB
Fonte: OAB
Pousos e decolagens não funcionam por instrumento em situação de baixa visibilidade, o que ocasiona frequentes atrasos e cancelamentos de voos 24/05/2013 Uberlândia. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública para obrigar a Infraero, a União e a Agência Nacional de Aviação (ANAC) a implementarem, no prazo máximo de 30 dias, o […]
Fonte: AL/PR
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo entendimento do parecer da Procuradoria Geral da República (PGR), deu provimento ao Recurso Especial (REsp) 1.343.394, que solicita a indisponibilidade dos bens do réu, acusado de improbidade administrativa. O acórdão foi publicado nesta sexta-feira, 24 de maio. O recurso provido é de autoria da […]
Fonte: AL/MG
Flávia Albuquerque Repórter da Agência Brasil São Paulo – O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) no município de São Paulo registrou queda de 6,2% no mês de maio, de acordo com indicador da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). O ICC passou de 155,6 pontos em […]
