A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) recebeu a visita do Subcomitê de Prevenção à Tortura (SPT) da Organização das Nações Unidas (ONU). A delegação veio ao Brasil para se reunir com autoridades federais e estaduais e representantes da sociedade civil a fim de avaliar o progresso nas ações de prevenção e combate à […]
Ricardo Lewandowski é homenageado em obra lançada no TJ-SP Foi lançado nesta segunda-feira (26), no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o livro “O Juiz Constitucional: Estado e Poder no Século XXI”, em evento que contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, homenageado na obra. O livro […]
O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) obteve a condenação do prefeito de Patrocínio do Muriaé (MG), Pablo Emílio Campos Correa, juntamente com o empresário Oldacir Luiz Valdier e sua firma individual, por improbidade administrativa. O prefeito foi acusado de adquirir na empresa Oldacir Luiz Valdier ME gêneros alimentícios a preços superfaturados para o […]
Destaques da pauta de julgamentos das Turmas do STF nesta terça-feira (27) Entre os destaques da pauta de julgamentos das Turmas no Supremo Tribunal, nesta terça-feira (27), estão processos que tratam da quebra de sigilo telefônico de um jornal no interior paulista, da possibilidade de considerar o período de sursis para a concessão de indulto […]
O Ministério Público Federal em Marília, no interior de São Paulo, recolheu cerca de três toneladas de alimentos e duas toneladas de roupas e sapatos, além de cobertores, fraldas e produtos de higiene, para as vítimas das fortes chuvas que atingiram o município no início de setembro. As doações foram recebidas durante dois dias, em […]
Proibição de tatuagem para candidatos a cargo público é tema de repercussão geral O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a proibição de certos tipos de tatuagens a candidatos a cargo público contida em leis e editais de concurso público. A questão será analisada no Recurso Extraordinário (RE) 898450, interposto por um […]
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Brasília, que providencie a contratação de arqueólogos e arqueólogas para superintendência do órgão no Amazonas. Inquérito civil público conduzido pelo MPF apurou que a demora na emissão de anuências e pareceres nos procedimentos de licenciamento ambiental com […]
Fonte: TST
A Justiça Federal negou a concessão de habeas corpus para quatro presos pela operação Madeira Limpa, que em agosto desbaratou quadrilha de extração e comércio ilegal de madeira em vários municípios do Pará e em Manaus (AM) e Florianópolis (SC). As decisões, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, foram publicadas no último […]
Fonte: TST
