Na última sexta-feira, 23 de outubro, o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) conseguiu levar praticamente todas as autoridades de Rondônia à aldeia Roosevelt, do Povo Cinta Larga. Para o procurador da República Reginaldo Trindade, idealizador da Caravana da Esperança, o evento foi um sucesso. A visita de cerca de 300 autoridades à aldeia é […]
Reafirmada competência de Tribunal de Justiça para julgar greve de servidores O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 21842 para reafirmar a competência originária de Tribunal de Justiça para processar e julgar originariamente conflitos decorrentes do exercício do direito de greve. O entendimento foi firmado pelo STF em […]
STF julgará conflito entre União e ES sobre aplicação do mínimo em saúde O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar conflito existente entre a União e o Espírito Santo quanto ao volume de verbas destinadas à saúde no estado. Nas Ações Cíveis Originárias (ACOs) 1007 e 1008, o Ministério Público Federal (MPF) exige a retenção […]
Pré-aposentadoria é tema de entrevista do quadro Saiba Mais Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata da pré-aposentadoria. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado trabalhista Carlos Hernani Dinelly Ferreira explica como o trabalhador que está próximo de se aposentar pode garantir a estabilidade, quais […]
Aviso prévio sobre reunião pública é matéria com repercussão geral O Supremo Tribunal Federal (STF) irá definir o alcance do artigo 5º, inciso XVI, da Constituição Federal, no tocante à exigência de aviso prévio à autoridade competente como pressuposto para o legítimo exercício da liberdade de reunião. O tema será discutido no julgamento do Recurso […]
Fonte: TST
Fonte: TST
Em setembro, o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) acionou a Justiça para proibir novas construções na área dos morros Bonfim e Bom Jesus, no município de Laranjeiras (SE). Desde 1996, a área é considerada Patrimônio Histórico. Por isso, em seu entorno, é proibida a ocupação desordenada, como vem acontecendo. O MPF/SE também quer que […]
No mês em que o mundo todo manifesta apoio ao Movimento Outubro Rosa pela prevenção contra o câncer de mama, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) requisitou à Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (Susam), por meio de ofício, informações sobre as condições materiais e de pessoal para prestação dos serviços de mamografia […]
O Tribunal de Contas de Santa Catarina está apoiando a campanha “10 Medidas Contra a Corrupção”, lançada pelo Ministério Público Federal. O objetivo é coletar assinaturas para apresentar as medidas de combate à corrupção por meio de projeto de Lei de iniciativa popular no Congresso Nacional. No TCE/SC, serão disponibilizados formulários nos gabinetes, nas diretorias […]
