Estabelecer o fluxo operacional para a concessão, aplicação, fiscalização e prestação de contas do Crédito Instalação, na modalidade Crédito Ambiental, nos assentamentos da reforma agrária. Esse é o objetivo da norma de execução publicada pelo Incra no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3). Mais conhecido como Cartão Verde, o Crédito Ambiental financiará, em 24 […]
O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lançaram Edital para expandir o conhecimento básico e aplicado em Biotecnologia, apoiando grupos atuantes. As propostas devem ser acompanhadas de arquivo contendo o projeto e encaminhadas exclusivamente via Internet, por meio do Formulário de Propostas Online, disponível na […]
Foi encerrado na noite de segunda-feira, 24, o processo para a compra de 114,8 milhões de livros didáticos a serem usados por 36,6 milhões de alunos da educação básica pública a partir de 2010. Cada obra para o ensino fundamental custará, em média, R$ 4,87 e, para o ensino médio, R$ 10,48. No total, o […]
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, o governador do Acre, Binho Marques, e o ministro da secretaria de Comunicação da Presidência, Franklin Martins, participam da cerimônia de inauguração de moradias em Rio Branco (AC), nesta sexta-feira (21). A agenda desta sexta inclui visita a […]
As comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal aprovaram nesta quarta-feira (2), em reunião conjunta, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 141/09 sobre a chamada reforma eleitoral. O projeto irá agora seguir para exame do plenário da Casa, devendo depois retornar à Câmara dos […]
Terminou hoje, dia 3 de setembro, o IX Encontro da Câmara Criminal do Ministério Público Federal (MPF). Participaram da atividade 80 procuradores da República de todo o país, representantes das Coordenadorias Criminais e membros dos Grupos de Controle Externo da Atividade Policial. O objetivo foi debater temas como mecanismos para aperfeiçoar o controle externo da […]
Brasília, 07/09/2009 – Ao final da Conferência Nacional sobre Direito Ambiental e a Questão da Amazônia, realizada neste final de semana em Manaus, pelo Conselho Federal da OAB, a entidade divulgou a Carta de Manaus: “Os advogados brasileiros reunidos na Conferência Nacional sobre Direito Ambiental e a Questão da Amazônia, no momento em que se […]
Brasília, 04/09/2009 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebe às 9h30 de hoje (04) a visita de 45 alunos de Direito das Faculdades Integradas FAFIBE, de Bebedouro (São Paulo). Os alunos visitarão as instalações do Centro Cultural Evandro Lins e Silva, da OAB, e assistirão à exibição de uma palestra […]
Brasília, 25 de agosto – O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, nesta terça-feira (25), pedido de Habeas Corpus (HC) do 3° sargento fuzileiro naval Paulo Afonso de Sousa e Silva, da Capitania dos Portos do Piauí, localizada na cidade de Parnaíba (PI). No pedido, o sargento requer o trancamento da […]
Direito aeronáutico é tema do programa Carreiras, da TV Justiça, nesta segunda No programa Carreiras desta semana, a jornalista Noemia Colonna, da TV Justiça, conversa com o advogado Ricardo Alvarenga, sobre Direito Aeronáutico – o ramo do Direito que aborda as relações jurídicas relacionadas à movimentação de aeronaves no espaço aéreo e às atividades de comercialização […]
