As entidades Associação de Comunicação Comunitária de Caxias do Sul (ACCC) e Associação das Entidades Usuárias do Canal Comunitário de Caxias do Sul (AEUCCS) disputam a programação do canal do comunitário no município, disponibilizado pela operadora de TV a cabo, nos termos da Lei nº 8.977/95. A controvérsia começou a partir de representação da ACCC, […]
Campo Grande (MS), 08/09/2009 – O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Airton Aloísio Michels, informou ao presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso do Sul, Fábio Trad, que as denúncias informadas pela instituição quanto a gravações de áudio e vídeo de conversas entre detentos e advogados, no Presídio Federal […]
Com a finalidade de instruir a votação do projeto que cria uma nova Política Nacional de Integração Lavoura/Pecuária/Floresta, a Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA) realizou uma audiência pública com representantes do governo e das associações de produtores. Os agricultores reivindicaram mais crédito rural e financiamento para projetos, bem como programas de […]
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) inicia audiência com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, e o engenheiro agrônomo e pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Eliseu Alves. Eles devem analisar a atualização dos índices de produtividade rural. O requerimento para o debate é da senadora Kátia Abreu […]
O senador Paulo Paim (PT-RS) informou ao Plenário, nesta sexta-feira (4), que foi designado relator, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de sugestão de projeto de lei preparado por entidades sociais para normatizar o Fundo Social. A criação do fundo está prevista no conjunto de propostas do governo com regras para a […]
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Sandro Neis, assinou hoje, 8 de setembro, três portarias, instaurado inspeções no Ministério Público do Estado do Piauí e nas unidades do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho no estado. As portarias editadas hoje têm como principal objetivo estabelecer os parâmetros de funcionamento dos trabalhos […]
Curitiba (PR), 08/09/2009 – O processo eletrônico no Tribunal Regional do Trabalho será discutido por advogados e especialistas da área trabalhista nos próximos dias 14 e 15, na sede da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná. No dia 14, será discutido “O processo eletrônico e a informatização do TRT”. A relação […]
A proposta de estímulo à integração lavoura-pecuária será inviável se não houver o devido aporte de financiamento público da produção. A opinião é de Alysson Paulinelli, representante do Grupo Campo, que participa da audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Os senadores ouvem especialistas sobre o PLS […]
Às 14h30 desta terça-feira (08), a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) realiza audiência pública com o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende, para discutir a Política e o Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas. O debate visa reunir subsídios para orientar propostas que serão levadas pelo Brasil à 15ª Conferência das Partes […]
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) voltou a defender, nesta sexta-feira (4), a eleição de um grupo especial de parlamentares para a exclusiva missão de reformar o sistema político do país. No pronunciamento, em Plenário, Cristovam também sugeriu um conjunto de medidas que, como acredita, poderão proteger o novo sistema dos vícios atuais. Entre os pontos […]
