Pedido de vista suspende julgamento envolvendo auxílio-moradia de magistrados do MS Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha interrompeu, nesta quinta-feira (10), o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Mandado de Segurança (MS) 26794, com pedido de liminar, impetrado pela Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (AMAMSUL) relativamente […]
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, recomenda a realização de auditoria financeira, operacional e administrativa do Programa de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas em Goiás (Provita-GO). De acordo com as investigações do MPF, o programa apresenta problemas estruturais e funcionais. Para sanar essa […]
Brasília, 10/09/2009 – O artigo “Justiça confiável ainda pode melhorar” é de autoria do presidente da Seccional da OAB do Rio Garnde do Sul, Claudio Lamachia, e foi publicado hoje no jornal Correio do Povo, de Porto Alegre: “Refletiu-se na forma de uma saudável elevação do orgulho e da autoestima dos operadores gaúchos do direito […]
Justiça em Movimento, da Rádio Justiça, fala sobre a cobrança da contribuição sindical A Contribuição Sindical é compulsória e, por isso mesmo, divide opiniões. O recolhimento ocorre anualmente, de uma só vez, e todo trabalhador que participa de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, independente de ser ou não associado […]
Desde janeiro de 2008 os indígenas da etnia apolima-arara aguardavam o cumprimento da decisão judicial que obrigava a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União a demarcarem sua terra indígena, localizada às margens do Rio Amônia, a cerca de 500 quilômetros de Rio Branco. A decisão é fruto de ação civil pública impetrada pelo […]
Brasília, 10/09/2009 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e membros da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a Investigar as Causas, Consequencias e Responsáveis pelo Desaparecimento de Crianças e Adolescentes no Brasil no período de 2005 a 2007 estarão reunidos em breve para debater o objeto das discussões da CPI. Pedido […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (10) 14h – Preside a sessão plenária 16h – Recebe o presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, desembargador Mariano Travassos. Local: Gabinete da Presidência 18h30 – Participa da homenagem póstuma ao Excelentíssimo Senhor Ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Local: Plenário do TSE […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deverá garantir que os rótulos de alimentos, cosméticos e remédios comercializados em todo Brasil estampem alertas sobre a presença de substâncias que causam alergias, bem como sobre a alterações em suas fórmulas. Essa foi a decisão dada pela Justiça Federal, que atendeu integralmente um pedido formulado pelo Ministério […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai reunir nesta sexta-feira (11), no auditório do Tribunal, representantes dos 27 partidos políticos com registro no Tribunal para apresentar o novo Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP). O encontro será às 16h30 com a Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição (Cpadi), da Secretaria Judiciária do TSE.O novo sistema foi […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (10) Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (9), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em […]
