Após pedido de vista do ministro Marco Aurélio, foi interrompido ontem, 9 de setembro, o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do pedido de extradição (EXT 1085) do italiano Cesare Battisti com quatro votos pela extinção do processo, sem julgamento do mérito, e três pelo deferimento da extradição. O presidente da corte, Gilmar Mendes, ainda não […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove nesta sexta-feira (dia 11), a partir das 10h, audiência pública de convocação para a realização de testes de segurança na urna eletrônica e nos softwares de votação das eleições gerais de 2010, que serão realizados entre 10 e 13 de novembro próximo.Os testes públicos nos softwares, hardware e demais […]
Ministro Ayres Britto arquiva ADI sobre seguro-desemprego O ministro Carlos Ayres Britto determinou o arquivamento de uma ação que tentava impedir o pagamento de seguro-desemprego por mais dois meses a algumas categorias consideradas vulneráveis à crise econômica mundial. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4255, a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec) […]
Curitiba (PR), 10/09/2009 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná (OAB-PR) encaminhou ofício a todos os deputados estaduais pedindo que rejeitem a proposta de reajuste das custas judiciais e extrajudiciais contida no projeto de lei estadual n.º 862/07, que tramita na Assembleia Legislativa. No documento, assinado pelo presidente da OAB-PR, Alberto […]
Nesta quinta-feira (10), o Partido Verde (PV) exibe seu programa partidário em cadeia nacional de rádio e televisão. A propaganda tem duração de dez minutos e será veiculada às 20h no rádio e às 20h30 na televisão. A geração do sinal é de responsabilidade da Rede Bandeirantes de Rádio e Televisão de São Paulo.Dos 27 […]
Ministro Joaquim Barbosa indefere liminar que discute aumento da jornada de trabalho de oficiais de justiça do Maranhão O ministro Joaquim Barbosa negou a liminar no Mandado de Segurança (MS) 28133, no qual o Sindicato dos Servidores da Justiça do estado do Maranhão pede que o Supremo anule uma resolução do Tribunal de Justiça do […]
Brasília, 10/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, e o vice-presidente da entidade, Vladimir Rossi Lourenço, abrirão às 8h30 de amanhã (11) o Encontro Nacional de Comissões sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. O encontro será realizado durante todo o dia no Centro Integrado de Reabilitação, na […]
Nenhum empregador está autorizado a investigar quanto dinheiro o empregado tem na conta, se usou o limite do cheque especial ou fez gastos excessivos com o cartão de crédito, mesmo que seja uma instituição bancária. A não ser que haja autorização judicial, a quebra de sigilo bancário do trabalhador é crime. Por essa razão, a […]
Pedido de vista do ministro Marco Aurélio adia julgamento de extradição do italiano Cesare Battisti O julgamento do pedido de extradição (Ext 1085) do italiano Cesare Battisti foi suspenso em razão de um pedido de vista do ministro Marco Aurélio. Até o momento, o placar do julgamento está 4×3 a favor da extradição. Deferiram o […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta quinta-feira (10), às 18h30, sessão solene em homenagem póstuma ao ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido no último dia 1º, aos 66 anos. No próximo dia 15 de setembro será feita homenagem ao advogado e ex-ministro do TSE José Guilherme Villela que faleceu no dia 28 de agosto. […]
