Falando agora aos senadores da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), o ministro da Defesa, Nelson Jobim, forneceu detalhes do contrato firmado pelo governo brasileiro com a França para a compra de submarinos, helicópteros e outros equipamentos militares. Ele confirmou que o acordo, cujo montante total será ¿ 6,7 bilhões de euros, inclui […]
Após a conclusão da apreciação das emendas ao projeto de reforma eleitoral, na noite desta quarta-feira (15), o senador José Nery (PSOL-PA) protestou diante da aprovação da emenda que limitou a participação nos debates transmitidos por rádio, TV ou internet aos partidos políticos que têm ao menos dez deputados federais. A emenda vem sendo chamada […]
Foi retomada às 16h45 desta terça-feira a análise dos pedidos de destaque para votação em separado das emendas apresentadas ao projeto (PLC 141/09) que modifica a legislação eleitoral. O texto-base foi aprovado na semana passada. Os senadores anunciaram por volta das 20h acordo em relação ao uso irrestrito da internet, na qual haveria plena liberdade de expressão. Eram […]
O Parlamento permite a existência da democracia no país, disse o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na sessão especial do Senado que homenageou, nesta terça-feira (15), o Dia Internacional da Democracia. Sarney também defendeu a reforma política para atualizar o sistema representativo e adequá-lo aos avanços tecnológicos. Em sua opinião, a tecnologia pode permitir […]
O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) entrou com ação civil pública contra a Fundação Universidade de Brasília (Cespe/UnB) e a União para impedir que portadores de vitiligo, psoríase e lábio leporino sejam excluídos do concurso público para os cargos de agente e escrivão de Polícia Federal quando da realização dos exames médicos em razão […]
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) recomendou à superintendência da Polícia Federal no Estado que envie comunicação escrita às pessoas contra as quais tenha sido instaurado procedimento ou inquérito policial. A medida tem por objetivo assegurar o direito à ampla defesa nas investigações, evitando, por exemplo, prisões desnecessárias. A comunicação escrita deve ser feita […]
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani (foto) negou pedido para adiar as eleições suplementares em Ipatinga (MG), marcadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para o próximo dia 18 de outubro. O mandado de segurança contra a Resolução 773 do TRE, que regulamenta as eleições no município, foi ajuizado na Corte pelo PMDB, […]
Segundo o conceito corrente, salário in natura são benefícios que compõem o salário do trabalhador fornecido pelo empregador como gratificação pelo trabalho desenvolvido ou pelo cargo ocupado. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, no julgamento de recurso de revista, que o seguro de vida pago ao empregado não pode ser enquadrado nessa […]
Em decisão terminativa, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou proposta pela qual é considerada inativa a empresa que ficar cinco anos sem registro na junta comercial. O texto aprovado prevê que o empresário ou a sociedade que não proceder a qualquer registro no período de cinco anos consecutivos deverá comunicar à junta […]
O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (16), substitutivo da Câmara ao projeto de iniciativa da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre a Exploração Sexual, o PLS 255/04, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para estipular punição ao hotel, pensão, motel ou congênere que hospedar criança ou adolescente desacompanhado dos pais […]
