Acaba de ser aberta audiência pública destinada a tratar da questão do cadastro de segurados especiais da Previdência Social – agricultores familiares, quilombolas, pescadores e extrativistas. O ministro da pasta, José Barroso Pimentel, fala aos senadores da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), que promove o debate. Depois dele, devem falar dois representantes da […]
Dois bares construídos de maneira irregular na praia de Aruana, em Aracaju, foram demolidos hoje, 15 de setembro, atendendo a uma determinação judicial. Outros quatro estabelecimentos que estavam abandonados na praia do Sarney também foram retirados. Em um outro imóvel, foi demolida uma piscina construída irregularmente na praia. A ação foi realizada conjuntamente pelo Ministério […]
Decisão do ministro Fernando Gonçalves (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mantém as eleições suplementares em Santa Rosa da Serra (MG) para o próximo dia 18 de outubro.A decisão foi dada em um mandado de segurança apresentado pelos diretórios municipais do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Os partidos pretendiam invalidar […]
A Sigral – Silix do Gravatal Comércio e Mineração Ltda. terá de indenizar um encarregado aposentado por invalidez depois de trabalhar durante oito anos em minas de subsolo, exposto a poeiras minerais. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da empresa, que vem questionando sem sucesso a sua responsabilidade pela […]
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 110/05 que altera o Código Civil (Lei 10.406/02) para admitir, com restrições, a limitação voluntária do exercício dos direitos da personalidade, bem como a constituição de fundação para quaisquer fins, […]
O jornalista Francisco Sant’Anna lançou nesta quarta-feira (16), na Livraria do Senado, o livro Mídia das Fontes- Um novo ator no cenário jornalístico brasileiro – Um olhar sobre a ação midiática do Senado Federal. Resultado de tese de doutorado defendida na França, em 2007, a publicação analisa o surgimento desenfreado, no Brasil, de meios de […]
Em decisão terminativa, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou proposta pela qual é considerada inativa a empresa que ficar cinco anos sem registro na junta comercial. O texto aprovado prevê que o empresário ou a sociedade que não proceder a qualquer registro no período de cinco anos consecutivos deverá comunicar à junta […]
Com a finalidade de facilitar a vida de cidadãos maiores que 60 anos, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (16) proposta para dar-lhes preferência na aquisição de unidades residenciais térreas, nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos. A medida modifica o Estatuto do Idoso, que já reserva 3% das residências […]
Governos dos estados, municípios e do Distrito Federal, assim como entidades da sociedade civil, podem vir a utilizar salas de aula e outras instalações de instituições de ensino federais para a realização de cursos de alfabetização de jovens e adultos. De acordo com o texto, a cessão dessas salas e demais instalações será feita sem […]
O Brasil já mantém uma matriz energética de boa qualidade e deve continuar investindo em ações de desenvolvimento que utilizem baixo índice de carbono, disse nesta terça-feira (15) o pesquisador Marcos Aurélio Vasconcelos em audiência pública na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC). O debate deu continuidade à discussão a respeito do Plano Nacional […]
